Núcleo Maria da Penha acompanha evento sobre violência de gênero, pedofilia e pornografia vingativa
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o workshop “Questões Controvérsias na Lei Maria da Penha”, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para debater as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha.
O evento foi transmitido ao vivo para todas as comarcas do Estado e acompanhado pela coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Thaís Cairo, que destacou a importância de participar das discussões sobre temas atuais ligados à Lei Maria da Penha, principalmente sobre aspectos controversos e pontuais. “Em especial, destaco a fala da professora Alice Bianchini, que foi minha professora na pós-graduação e que, desde a década de 80, estuda e escreve sobre a mulher brasileira", disse.
A doutora em Direito Penal Alice Bianchini foi um dos destaques do evento e abordou a violência contra a mulher baseada no gênero, ressaltando a histórica desigualdade entre homens e mulheres como um dos principais desafios para a efetivação da lei.
À tarde, os participantes acompanharam a palestra da advogada Vitória de Macedo Buzzi, que atua na área das questões de gênero, sexualidade e pornografia e falou sobre o tema “Mulheres, maiores vítimas da pornografia vingativa”. Segundo ela, é preciso abordar a pornografia de vingança como violência de gênero, o que ainda é pouco discutido. “Temos que repensar a causa que leva esse conteúdo a estar na internet, que leva o material íntimo de uma mulher a ser usado contra ela como forma de vingança, de humilhação e de degradação moral”, considerou.
Também palestrou no evento a delegada Valéria Martirena, autora do livro “Pedofilia: fatos baseados na vida real”. Ela falou sobre o tema “Maioria das crianças vítimas de pedofilia são do sexo feminino e os autores estão dentro de casa”.
Dados
No Tocantins, somente nos primeiros cinco meses do ano, foram registrados mais de 1.400 casos de violência contra a mulher. São ameaças, lesões corporais, estupros, tentativas de assassinato e homicídios. Ao todo, 17 mulheres perderam a vida neste período. (Com informações do Cecom TJTO)