calendar_month
19/11/2018

Reunião alinha estratégias para inspeção nas unidades prisionais de Palmas


O titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, Alzemiro Wilson Peres Freitas, em conjunto com o Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) e do Caop do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), realizou reunião na terça-feira, 13, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), visando alinhar estratégias para uma ampla inspeção nas unidades prisionais de Palmas.


A reunião contou com representantes da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).


A inspeção terá por finalidade verificar a oferta de assistência aos presos relacionada à saúde mental, à saúde médica e à saúde bucal, bem como aspectos relacionados à infraestrutura das unidades prisionais, à higiene das instalações e à higiene empregada na produção de alimentos. Outro aspecto é a identificação criminal dos presos, no que se refere ao perfil genético (DNA) e à identificação biométrica.


Ainda será verificado na inspeção se houve solução para o problema de transbordamento da fossa sanitária da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), que vinha provocando intenso mau cheiro, danos ao lençol freático e contaminação da horta cultivada pelos próprios apenados.

A inspeção deve envolver a CPPP, a Unidade Prisional Feminina (UPF) e a Unidade de Regime Semiaberto (Ursa) Feminina de Palmas. (Flávio Herculano)