Promotor de Justiça participa de abertura de evento sobre direito constitucional em Colinas

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida participou da abertura de uma palestra sobre direito constitucional realizada na última segunda-feira, 12, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), câmpus Colinas do Tocantins. A palestra foi proferida pelo constitucionalista Flávio Martins Alves Nunes Júnior, autor da obra “Curso de Direito Constitucional”, que é o livro mais vendido da área, atualmente, no Brasil.

O evento foi organizado pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc) e teve como público-alvo os discentes da instituição e outras pessoas envolvidas com a área de Direito. O representante do MPE apresentou o palestrante e seu currículo acadêmico, destacando que Flávio foi um dos seus professores no começo dos anos 2000.

Para o Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, a palestra foi extremamente enriquecedora e trouxe como um de seus temas o constitucionalismo autoritário. "Essa teoria visa explicar como e por que governos de vertente ditatorial, que sobem ao poder, tentam elaborar novas constituições, não pensando no bem-estar e desenvolvimento da população do país que governam, e, sim, para usar uma “nova ordem constitucional para desmontar órgãos de controle como o MPE, por exemplo. E, ao mesmo tempo, para enfraquecer aqueles que a eles queiram fazer oposição", ressaltou. (Paulo Teodoro)