Revista eletrônica com balanço das atividades marca fim da gestão de João Rodrigues à frente da Corregedoria-Geral do MPE

O relatório de gestão, em forma de revista eletrônica, foi lançado na manhã desta terça-feira, 11, durante Sessão Ordinária do Conselho Superior, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues Filho, que encerra seu mandato nesta quarta-feira, 12. A revista traz um balanço dos trabalhos do órgão correcional nos biênios 2014/2016 e 2016/2018, em especial, das ferramentas e programas de inovação tecnológica que agilizaram e facilitaram a atividade de membros e servidores.

O levantamento apontou que neste período, procedeu-se a um total de 281 inspeções, realizadas nas Promotorias de Justiça das 42 comarcas do Estado, nas Procuradorias de Justiça, nos Centros de Apoio, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), no Núcleo de Segurança Institucional (NIS) e no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF). A publicação permitiu a obtenção de um panorama das atividades judiciais e extrajudiciais desenvolvidas pelo Ministério Público, sendo que, ao longo do quadriênio, todas as Promotorias de Justiça foram inspecionadas ao menos duas vezes.

“Durante as inspeções realizadas no biênio 2015/2016, a situação encontrada em grande parte das unidades não era das melhores – inobservância da taxonomia, notícias de fato não registradas e autuadas, descumprimento de prazo e pouco impulsionamento dos procedimentos extrajudiciais –, especialmente nas Promotorias de Justiça de 1ª e 2ª entrância”, diz trecho do relatório. No entanto, o documento expõe que nos dois anos seguintes, o quadro alterou-se de forma positiva, após orientações e recomendações da Corregedoria-Geral, que foram acatadas pelos membros do Ministério Público.

A revista contém ainda o balanço dos procedimentos disciplinares e pedidos de providências que tramitaram pela Corregedoria-Geral durante a gestão. Também integram o trabalho todos os atos e recomendações expedidas, além de demonstração do quantitativo de concursos de remoção e promoção referentes ao período e respectivos prontuários confeccionados.

Inovação

Entre as ações do órgão, mereceu especial atenção o Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva, iniciado em 2015, pois contribuiu para a normalização do acervo de procedimentos extrajudiciais de 14 Promotorias de Justiça. Neste período, um montante de quase dois mil procedimentos foram impulsionados, dos quais cerca de 30% foram arquivados, o que significou inegável redução do número de feitos em tramitação nas unidades atendidas. O projeto contou com participação de dezesseis Promotores de Justiça Substitutos.

A equipe da corregedoria também se preocupou com as inovações tecnológicas, através da informatização dos sistemas de comunicação. O Relatório de Atividades Funcionais (RAF), que era totalmente manual, foi automatizado e ganhou uma ferramenta que possibilitou a exportação automática de dados diretamente do e-proc.

As inspeções e correições, que também eram feitas manualmente, passaram por modificações com a recente criação do aplicativo Gestor de Inspeções. Formulários que eram preenchidos e arquivados fisicamente agora são realizados por meio de um software que disponibiliza acesso às informações em tempo integral, pelo sistema Athenas, ficando disponível tanto para a equipe que coordena os trabalhos quanto para os membros avaliados.

Considerações do Corregedor-Geral

Segundo o Corregedor-Geral, João Rodrigues Filho, a publicação é uma forma de prestação de contas das atividades e ações desenvolvidas pela equipe da Corregedoria-Geral durante sua gestão. Ele agradece a colaboração de todos e diz que procurou conferir máxima efetividade ao princípio da eficiência. “Exerceu-se o controle repressivo, quando se reputou necessário. Mas, muito além disso, procurou-se estabelecer um diálogo institucional, ouvindo os membros e permitindo sua participação. Valorizou-se o viés pedagógico”, explanou nas considerações finais da publicação.

A revista pode ser conferida no link abaixo e também no site do Ministério Público, na página da Corregedoria-Geral, no link “publicações”. (Denise Soares)