A pedido do MPE Justiça suspende programas sociais do Governo do Estado
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, limin...
MPE convoca audiência pública para discutir regras do concurso do Estado
Denise SoaresO eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um car...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado do Tocantins solidariza-se com o Promotor de Justiça Fábio Lang pelo falecimento do se pai, Vilfredo Govea Lang, 78 anos....
MPE recorre ao STJ de decisão que livrou Estado de recuperar rodovias
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou na última segunda- feira, 18, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso contra a s...
TCE assume compromisso para gestão de excelência
Denise SoaresO Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou compromisso com a gestão pública de qualidade ao aderir ao Programa Nacional da Gestão Pública ...
PGJ participa de debate sobre Ficha Limpa
Alayla MilhomemFicha Limpa: As Consequências da Rejeição de Contas foi o tema do debate realizado na manhã desta terça-feira, 19, no auditó...
MPE flagra medicamentos de distribuição gratuita sendo comercializados em Pedro Afonso
Denise SoaresCerca de mil comprimidos com distribuição gratuita de uso exclusivo em hospitais estavam sendo comercializados em mercadinho da cidade de Pedro Afo...
Municípios oficiados pelo MPE aprovam lei para a implantação do SIM
Denise SoaresAtendendo à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), os Municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins aprov...
TCE adere ao Gespública
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), âncora do Gespública no Tocantins, recebe mais uma instituição no Programa, desta vez, o ...
MPE aciona Justiça e garante reabertura de escola na zona rural de Pedro Afonso
Luciana DuailibeApós Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em maio deste ano, a Justiça determinou a reabertura da escola l...
Justiça afasta vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em Ação Civil Pública (ACP), o Juiz de Direito de Taguatinga, Gerson Fernand...
Servidores contratados sem concurso público em Santa Maria devem ser exonerados a pedido do MPE
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, no último dia 13, ao Prefeito de Santa Maria, José Araújo Pimentel, que, no prazo ...
Prepare-se vem aí o II Arraiá do MP
Olha, isso aqui tá muito bom, isso aqui tá bom demais.Olha quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai..." (Dominguinhos)É a...
Após TAC, provas do Concurso de Porto Nacional são canceladas
Ascom/Defensoria PúblicaUm Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado nesta quarta-feira, 13, entre Defensoria Pública do Tocantins, Ministério P&u...
Comissão da Câmara pede vista do relatório da PEC 37
Ascom/CNPGA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Minist&ea...
Concurso MP/TO servidores: Resultado Geral
A Copese/UFT divulgou, nesta quinta-feira, 14, o Resultado Geral do concurso realizado no dia 27 de maio, conforme dispõe os itens 9.4 e 9.7 do Edital nº01/2012.Resulta...
Em cumprimento à Meta 2, 255 acusados de homicídio foram denunciados
Ascom CNMP/MP-TOO Procurador de Justiça, Marco Antônio Bezerra, participou na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, da apresentação do...
Nota técnica pela não extensão do foro por prerrogativa de função
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Minist&eacu...
CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clá...
MPE detecta desrespeito ao consumidor durante fiscalização em hipermercado
Denise SoaresEm operação deflagrada na última segunda-feira, 11, no Hipermercado Extra, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou ...