MPE participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da reunião do Conse...
MPE participa do 16º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins
João Lino CavalcanteEm 2016, os tocantinenses escolherão os próximos prefeitos dos 139 municípios do Estado. Tendo em vista as possíveis mudanças nas gestões municipais, secretário...
Estado tem prazo de 60 dias para apresentar soluções para a saúde pública no Tocantins
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na 1ª Vara da Justiça Federal, audiência de conciliação entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estad...
Promotorias de Justiça de 3ª entrância são providas com julgamento de concursos de promoção e remoção
Denise SoaresO julgamento dos concursos de remoção/promoção para as Promotorias de Justiça de 3ª entrância foi um dos assuntos que integraram a Sessão Ordinária do Conselho Superio...
Visando modernização, Setas inicia processo de adesão ao Gespública
(Maria José Cotrim / ASCOM Setas)Visando o fortalecimento de ações para a melhoria da gestão pública, na manhã desta terça-feira, 16, aconteceu uma reunião preliminar entre equipe&...
Cesaf abre inscrições para dois novos cursos
Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem se inscrever em dois novos cursos oferecidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ...
Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins
João Lino CavalcanteRepresentantes do Governo do Estado e dos órgãos de fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS), além de integrantes de sindicatos, órgãos éticos e da OAB-TO, ...
MPE denuncia criminalmente acusados pela morte de empresário portuense
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ofereceu nesta segunda-feira, 15, denúncia criminal contra os dois acusado...
MPE participa de reunião entre prefeitos e Governo do Estado sobre o transporte escolar no Tocantins
João Lino CavalcanteUma reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre prefeitos tocantinenses e o secretário da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adão Francisco de Oliveira,...
PGJ participa de reunião sobre passagem da tocha olímpica pelo Tocantins
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta sexta-feira, 12, de uma reunião entre representantes dos governos federal e estadual...
Prefeitos em situação irregular com os portais da transparência responderão por improbidade administrativa
Denise SoaresOs prefeitos que ainda estão inadimplentes quanto à implementação do portal da transparência poderão responder judicialmente por tais omissões. A relação dos município...
MPE participa da primeira reunião do Conselho Estadual de Saúde de 2016
Na manhã desta quinta-feira, 11, a Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Esta...
Procurador-Geral de Justiça recebe novo presidente da OAB-TO
Flávio HerculanoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Walter Ohofugi, esteve no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quinta-feira, 11, pa...
Investigação do MPE resulta na prisão de sete pessoas por associação ao tráfico de armas e drogas, entre eles um Sargento da Polícia Militar
Sete integrantes de uma quadrilha de tráfico de armas e drogas que atuava no município de Paranã foram presos neste último fim de semana em uma operação coordenada pelo Ministério ...
Durante seminário, MPE defende participação popular na revisão do plano diretor da capital
Com informações da DPERepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou do segundo dia do Seminário Palmas em Foco: P...
MPE passa a contar com fundo voltado à modernização administrativa e ao aperfeiçoamento funcional
Flávio HerculanoFoi criado,por meio da Lei Complementar nº 103/2016, publicada na edição 4.534 do Diário Oficial do Estado, o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do M...
MPE recomenda controle rigoroso na entrada de crianças e adolescentes em bailes e festas de carnaval
Daianne FernandesEm Cristalândia, a chegada do carnaval movimenta a cidade. No entanto, ao lado da animação dos foliões costumam aparecer alguns graves problemas como o consumo exc...
Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública
Flávio HerculanoA qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública que acontece nesta sexta...
Procurador-Geral de Justiça participa da abertura do ano judiciário
Daianne FernandesO Poder Judiciário tocantinense deu início, nesta quinta-feira, 4, ao seu 28º ano de trabalho. A solenidade que marcou o reinício das atividades foi realizada no p...
MPE participa de reunião com profissionais da Saúde na Assembleia Legislativa
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 03...