calendar_month 25/02/2016

Ministérios Públicos Estadual e de Contas buscam suspensão de contratos de coffee break custeados com recursos de multas de trânsito

João Lino CavalcanteUma ação conjunta inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) no Tocantins resultou em uma representação com pedido...

calendar_month 25/02/2016

MPE recomenda que prefeitura de Gurupi retome a administração dos cemitérios municipais

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi orientando que seja revogado o contrato que concede à empresa Funerária Santo Antôni...

calendar_month 25/02/2016

MPE instaura inquérito civil e recomenda fim do uso de máquinas públicas e servidores de Santa Rita em obra particular

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 25, inquérito civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de Santa Rita ...

calendar_month 25/02/2016

MPE e DPE cobram melhorias para saúde de Palmas durante Audiência Pública na Câmara Municipal

João Lino CavalcanteCom o auditório lotado de servidores do município e moradores da capital, a Câmara Municipal de Palmas sediou nesta quinta-feira, 25, audiência pública de prest...

calendar_month 25/02/2016

Prorrogado prazo para envio de artigos à Revista Jurídica do MPE

Daianne FernandesO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou até o dia 29 de fevereiro de 2016 o prazo para o envio de artigos científicos a serem publicados ...

calendar_month 24/02/2016

MPE requisita informações da Sesau sobre o Planejamento da Saúde nos 139 municípios e no Estado

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery requisitou, nesta quarta-feira, 24, à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), informações detalhadas sobre aspecto...

calendar_month 24/02/2016

Liminar obtida pelo MPE determina que hotel de Gurupi regularize tratamento de seu esgoto

Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto à 1ª Vara Cível de Gurupi proibiu o complexo Transhotel (Transbrasiliana Hotéis Ltda) de lançar seu ...

calendar_month 23/02/2016

Membros do Conselho Estadual de Saúde querem que Governo reassuma serviços de municípios credores

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta terça-feira, 23, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, a continuação da 50ª reunião extraordinária do Conselho E...

calendar_month 23/02/2016

Em Colinas, entidades se unem para debater a violência na cidade

Daianne FernandesA violência e a segurança em Colinas foram tema de Audiência Pública na cidade. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Colinas do ...

calendar_month 23/02/2016

ACP pede interrupção da construção de monumento do Cristo em Novo Acordo

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 23, pede que seja concedida, liminarmente, tutela antecipatória, co...

calendar_month 23/02/2016

Conselho Superior instala mais uma promotoria de justiça em Colinas do Tocantins

Flávio HerculanoDurante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) instalou a 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do To...

calendar_month 23/02/2016

Conferência traça estratégias para politicas públicas voltadas à mulher.

Daianne FernandesA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), Thaís Cairo, representou o Ministério Público na 4ª Conferência Est...

calendar_month 23/02/2016

Escola em Almas não possui energia elétrica nem água encanada; MPE investiga situação

Flávio HerculanoLocalizada no município da Almas, no povoado São Pedro, a escola municipal Alípio Batista não possui energia elétrica nem água encanada. Em decorrência disso, o ban...

calendar_month 22/02/2016

Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

Daianne FernandesUnir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de com...

calendar_month 22/02/2016

Reunião da CIB discute uso de agrotóxicos e organização de serviços de saúde

João Lino CavalcanteRepresentantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) reuniram-se nesta última sexta-feira, 19, para deliberar sobre aspectos operacionais do Sistema Único d...

calendar_month 22/02/2016

MPE firma parceria com Procon e Governo do Estado para ações em defesa do direito do consumidor

João Lino CavalcanteFoi assinado na tarde desta sexta-feira, 19, um Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça...

calendar_month 19/02/2016

Em visita ao PGJ, secretário da Fazenda se compromete a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 19, em seu gabinete, o secretário estadual da Casa Civil, Télio Leão...

calendar_month 19/02/2016

MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do P...

calendar_month 19/02/2016

Ação Civil Pública solicita reparos na iluminação pública de Formoso

Daianne FernandesA falta de iluminação nas ruas de Formoso do Araguaia é um problema antigo no município e vem tirando o sossego de comerciantes e moradores, preocupados com a segu...

calendar_month 18/02/2016

MPE participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da reunião do Conse...