Promotorias de Justiça de 3ª entrância são providas com julgamento de concursos de promoção e remoção

Denise Soares

O julgamento dos concursos de remoção/promoção para as Promotorias de Justiça de 3ª entrância foi um dos assuntos que integraram a Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Tocantins, realizada na manhã desta terça-feira, 16.

Os processos de remoção/promoção aconteceram em quatro Promotorias de Justiça e envolveram as Comarcas de Araguaína, Tocantinópolis, Guaraí e Palmas, correspondentes aos editais nº 360/2015, nº 361/2015, nº 362/2015 e nº 363/2015, respectivamente.

O resultado dos concursos foi o seguinte:

* 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína – Critério de Merecimento – Luciano César Casaroti

* 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis – Critério de Antiguidade – Cynthia Assis de Paula

* 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí – Critério de Merecimento – Cristian Monteiro Melo

* 4ª Promotoria de Justiça da Capital – Critério de Antiguidade – Alzemiro Wilson Peres Freitas

Com as movimentações, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, determinou a abertura de novos editais para proverem Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3 entrâncias.

1ª entrância: Itacajá, Aurora, Almas, Goiatins, Wanderlândia e Axixá

2ª entrância: Araguaçu, Palmeirópolis, Cristalândia, Arapoema, Xambioá e Filadélfia

3ª entrância: Guaraí e Araguaína

Na ocasião, os conselheiros referendaram o ato 005/2016, que dispõe sobre o critério de antiguidade eleitoral nas indicações de membros do Ministério Público para atuação perante a Justiça Eleitoral de primeira instância.

A sessão do conselho foi acompanhada pelo Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano César Casaroti, pelos Promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula, Konrad Cesar Resende Wimmer, Alzemiro Wilson Peres Freitas, Renata Castro Rampanelli Cisi e Rafael Pinto Alamy.