Promotores de Justiça se reúnem com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital
Denise SoaresA Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Urbanismo e Habitação, Kátia Chaves Gallieta; e o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, ...
Nota de Pesar: Mario Martins
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) solidarizam-se com os familiares do escritor Mário Ribeiro Martins, falecido na manhã desta sexta-feira, 18, em Palmas.Don...
Liminar obriga município de Monte Santo a garantir transporte de paciente para tratamento em Palmas
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu decisão liminar que obriga o município de Monte Santo do Tocantins a prov...
MPE quer que município de Paraíso seja obrigado a matricular criança especial em escola do Setor Oeste
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação na Justiça contra o município de Paraíso do Tocantins, nesta quinta-feira, 17, na qual requer que o poder púb...
STJ mantém decisão e prefeito de Caseara continua afastado a pedido do MPE
Denise SoaresAfastado desde o mês de dezembro por ato de improbidade administrativa, o Prefeito de Caseara, Renato de Almeida, teve o pedido de suspensão de liminar e de sentença n...
Empreendedorismo feminino é tema de palestra para mulheres advogadas em Colinas
Daianne FernandesA coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid) do Ministério Público Estadual (MPE), Promotora de Ju...
MPE recomenda exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas que prejudicam a livre concorrência no comércio de combustíveis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o enc...
MPE participa de mutirão de limpeza das margens da rodovia TO-020
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participa ativamente do mutirão de...
Diretor de Licitações de Porto Nacional é acusado de improbidade pelo MPE
Flávio HerculanoO Juiz da 1ª Vara Cível de Porto Nacional recebeu, nesta terça-feira, 15, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público ...
Servidora acusada pelo MPE de desvio de recursos do município é afastada do cargo e tem bens bloqueados
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável ao pedido de liminar presente em Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa, contra M...
Palestrantes de renome nacional estarão em Palmas discutindo os impactos do uso de agrotóxicos
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 18, a partir das 8h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o Ciclo de Palestras sobre os Impactos dos A...
Dia do Consumidor: avanços e desafios na área do Direito são discutidos em conferência
Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste dia 15, foram colocados em debate os avanços e desafios referentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
MPE intervém mais uma vez para que Estado cumpra decisão referente a UTIs em Gurupi
Mais um passo foi dado no processo que obriga o Estado do Tocantins a garantir Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG) a qualquer paci...
Ação do MPE resulta na prisão de secretário de transportes e servidores de São Valério
João Lino CavalcanteUma ação do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com as Polícias Militar e Civil, realizada na última sexta-feira, 11/03, resultou na prisão em flagra...
Distrito de Luzimangues receberá orientação jurídica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Denise SoaresA prestação de orientações sobre os diretos do consumidor no Distrito de Luzimangues foi um dos assuntos discutidos pelas instituições que integram o Sistema Estadual ...
PGJ orienta Promotores de Justiça na fiscalização de unidades socioeducativas
João Lino CavalcanteA partir de agora, os Promotores de Justiça deverão observar as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que padronizam a fiscalização de U...
Promotora de Justiça participa de debate nacional sobre aprimoramento do disque 180
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE), Flávia Souza Rodrigues, esteve em Brasília, no...
MPE sedia Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor nesta segunda-feira
Flávio HerculanoSerá realizada nesta segunda-feira, 14, a partir das 19 horas, em Palmas, a Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor. O evento é promovido pelo Sistema Est...
MPE recorre de decisão que soltou ex-senador acusado do estupro de duas meninas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colméia, recorreu nesta sexta-feira, 11, da decisão do juiz da 1ª Escrivania Criminal de Colm...
MPE intensificará fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins
Denise SoaresO aval para intensificação das fiscalizações do Ministério Público Estadual (MPE) nas escolas das redes municipal e estadual nas cidades do Tocantins foi dado na manhã...