Vistoria constata falta de medicamentos, materiais e de dieta especial para os pacientes da UTI Adulto do HGP
Flávio HerculanoOnze pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP) encontram-se desassistidos quanto à alimentação enteral e paraenteral,...
MPE requer que marido de prefeita de Riachinho seja proibido de entrar nas repartições públicas do município
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de Diva Ribeiro de Melo, prefeita municipal de Riachinho, e de seu marido, Eurí...
CPJ aprova minuta que cria Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizou na tarde desta segunda-feira, 06, a 1ª sessão ordinária do ano. O balanço da atuação d...
Três membros concorrem à coordenação do Cesaf
João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça divulgou a lista com a relação dos inscritos para a eleição de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
Biblioteca do MPE tem acervo ampliado com aquisição de 130 novos títulos
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) adquiriu 130 novos livros para o acervo da Biblioteca do Ministério Público Estadual (MPE). As publicações, ...
Curso de Libras do MPE capacitará membros e servidores para atendimento das pessoas surdas
João Lino CavalcanteEm solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 03, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou oficialmente o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de S...
PGJ prestigia troca de comando na Defensoria Pública do Estado
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 02, a posse do novo Defensor Público Geral, Murilo d...
Policial que dirigia embriagado e causou a morte de duas pessoas em Araguaína é denunciado por homicídio doloso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta quinta-feira, 2, denúncia criminal contra Sayno Oliveira Silva, pelo homicídio de Lucas Alberto Rocha e Brenda...
MPE é a instituição tocantinense com melhor desempenho no Índice Enccla 2016
Daianne FernandesO Ministério público Estadual (MPE) foi a instituição tocantinense com o melhor desempenho no índice de Transparência 2016 da Estratégia Nacional de Combate à Corr...
Ex-prefeito e ex-secretária de Pium são condenados pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Pium Nilton Bandeira Franco e sua esposa e ex-secretária municipal de Saúde, Alessandra Franco Fonseca, foram condenados em Ação Civil Pública por ...
Procurador-Geral destaca credibilidade e bom relacionamento das instituições que compõem o sistema de Justiça em abertura do ano do judiciário
Daianne Fernandes e João Lino Cavalcante“A sociedade espera muito de nós, integrantes do Sistema de Justiça”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira...
MPE lançará curso de LIBRAS para atendimento às pessoas surdas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), lançará, no dia 03 de fevereiro, o Curso de Capacitação em Líng...
Promotora de Justiça do Tocantins lança livro sobre controle de atos administrativos
Denise SoaresCom o título "Administração Pública Contemporânea - Controle dos Atos Administrativos Discricionários do Poder Público”, a Promotora de Justiça Ruth Araújo Viana acaba...
Ex-prefeito de Goiatins tem bens bloqueados a pedido do MPE
Flávio HerculanoOlímpio Barbosa Neto, prefeito do município de Goiatins na gestão 2005-2008, teve bens bloqueados pela Justiça, nesta quarta-feira, 25, a pedido do Ministério Públi...
Inscrições para coordenador do Cesaf serão abertas dia 01
Denise SoaresOs membros interessados em concorrer ao cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) terão de 01 a 03 de fevereiro para efetivar a ins...
Integrantes do MPE começam a ser qualificados para operação do sistema extrajudicial
Flávio HerculanoTeve início nesta terça-feira, 24, a realização das Oficinas de Capacitação para Operação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (e-Ext), que têm como público-a...
CNMP publica cartilha sobre assédios moral e sexual
Com o objetivo de informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a ...
MPE discute sistema prisional em duas reuniões ocorridas nesta sexta-feira
Flávio Herculano e Denise SoaresRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de duas reuniões nesta sexta-feira, 20, nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ) e da ...
Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada em fevereiro
Denise SoaresCom investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nac...
PGJ destaca necessidade da abertura de novas vagas no sistema prisional durante reunião com Governo do Estado e Poder Judiciário
Flávio HerculanoRepresentantes do Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos na quinta-feira, 19, para discutir soluções para o sist...