
MPE instaura inquéritos civis para apurar irregularidades na saúde pública em Porto Nacional
João Lino CavalcanteDenúncias de falhas no atendimento aos usuários dos serviços de saúde pública em Porto Nacional levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar, no mês ...

MPE recomenda que Município promova sinalização na principal avenida de Taquaralto
Denise SoaresA falta de sinalização de trânsito na avenida Tocantins, principal avenida de Taquaralto, foi motivo de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE...

Confira as conquistas e avanços na gestão do MPE nos anos de 2015-2016
Documentário reúne algumas das conquistas do Ministério Público do Tocantins obtidas nos últimos dois anos.Confira o vídeo produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação d...

MPE apura descumprimento de carga horária das equipes médicas do Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteApós informações oficiais relatando possível lesão aos cofres públicos em razão do descumprimento reiterado da carga horária pelas equipes médicas do Hospital R...

Clenan Renaut participa de reunião do CNPG e da posse do PGJ do Rio de Janeiro
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 16, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais do Ministé...

Vistoria na CPP de Palmas é realizada a pedido de Promotor de Justiça da área de execução penal
Flávio HerculanoDepois de constatar um quadro de tensão na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, em visita realizada na última semana, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Pe...

14 pessoas são denunciadas por traficar drogas na região do Bico do Papagaio
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida denunciou à Justiça 14 pessoas, integrantes de uma quadrilha que traficava drogas dos estados do Maranhão e P...

Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis de ex-governador e de ex-secretário de saúde do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do ex-governador do Est...

MPE encontra celas lotadas e reclamações de reeducandos em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória de Palmas
João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Poder Judiciário realizaram, na manhã desta quarta-feira, 11, uma vistoria na Casa de Prisão Provisória...

Secretário estadual da Saúde será investigado por homicídio e outros crimes decorrentes da desassistência a pacientes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ), nesta quarta-feira, 11, requisição de abertura de inquérito policial contra o secretário...

MPE instaura inquérito civil para investigar contrato de empresa que administra presídios no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta terça-feira, 10, um inquérito...

MPE denuncia policiais e advogado por tentativa de homicídio em Araguaina
Daianne FernandesInvestigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminaram, na semana do natal, na denúncia do Policiais Civis Ademael da Neves Conceição e Genílso...

Operação Hórus: MPE e Polícia Civil desarticulam uma das maiores quadrilhas de narcotráfico do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil desarticularam na manhã desta quar...

MPE cobra na Justiça que Município de Gurupi delimite vagas de estacionamento prioritárias
Denise SoaresUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 15, cobra do Município de Gurupi a delimitação de vagas destinadas a veícul...

Clenan Renaut é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira, 16, em solenidade que contou com a presença d...

1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo agracia as melhores matérias de 2016
Daianne Fernandes e João Lino CavalcanteO Ministério Público tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade, além de zelar pela constitui...

Conselho Superior do Ministério Público realiza última sessão do ano
João Lino CavalcanteCom uma pauta extensa, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta sexta-feira, 16, a última sessão ordinária deste ano. O Procurad...

Posse do Procurador-Geral de Justiça acontece nesta sexta-feira
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, será reconduzido ao cargo para o biênio 2017-2018 nesta sexta-feira, 16, em sessão solene do...

Corregedoria-Geral apresenta balanço aos Promotores de Justiça substitutos
João Lino CavalcanteOs atuais oito Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) participaram, na manhã desta quinta-feira, 15, de um balanço...

MPE requer que Estado conceda certificado de conclusão a estudantes prejudicados por greve
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, para determinar ao Estado do Tocantins que tome as providências cabívei...