MPE lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de disseminar conhecimento acerca da legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou of...
MPE discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), participou de uma reuni...
Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas
Flávio HerculanoApós recomendação formal do Ministério Público Estadual (MPE) e reunião com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Mor...
Atuação do MPE é reconhecida por juiz premiado nacionalmente
Denise SoaresA atuação conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) e Poder Judiciário rendeu premiação nacional ao juiz de direito de Aurora do Tocantins, Jean Fernandes Barbosa...
Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira
Denise SoaresCom investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nac...
CSMP julga concursos de Promoção e Remoção na 1ª sessão do ano
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSM) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2017. Na extensa pauta constaram movimentações...
Ministério Público e Defensoria requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes do HGPP com câncer; 10 internos estão com quimioterapia suspensa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) requereram, na segunda-feira, 13, que a Justiça obrigue o Estado do Tocantins a fornecer t...
Atuação do MPE impede que município de Paranã realize licitações sem a devida publicidade
Denise SoaresUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requerendo a imediata suspensão da realização de seis pregões presenciais do Município de ...
PGJ prestigia posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na tarde desta sexta-feira, 10, da sessão especial de posse da nova mesa diretora do Tribu...
Após Ação do MPE, quase meio milhão de reais gastos em refeições deve ser devolvido aos cofres do Estado
Daianne FernandesA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o governador Marcelo Miranda, o secretário-chefe da Controladoria do Estado, Luiz Antonio da Rocha, os servidores pú...
Ministério Público e Defensoria requerem bloqueio de recursos para garantir dieta especial para os pacientes da UTI do HGPP
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública requereram ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, na última quinta-feira, 9, o bloqueio de R$ 425.132,37 em rec...
MPE quer que município de Gurupi seja obrigado a contratar empresa especializada em guinchamento de veículos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Gurupi, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração pública con...
Cesaf abre inscrições para primeira turma de Libras
Daianne FernandesA Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que as inscriçõe...
Promotora de Justiça Maria Roseli representa MPE em reunião do Conselho Estadual de Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Ministério Público Estadual (MPE) na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde ocorrida na m...
Proposta de acordo entre MPE e Prefeitura de Santa Fé do Araguaia visa corrigir irregularidades no ensino fundamental e na educação infantil
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao município de Santa Fé do Araguaia visando sanar uma série de irregularidades ...
Procuradora de Justiça Vera Nilva assume coordenação do Cesaf
Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi eleita e empossada nova coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministér...
Licitação do município de Recursolândia é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, nesta terça-feira, 7, suspendendo licitação aberta pelo município de Recursolândia para a aquisição de medicamen...
MPE propõe TAC para sanar problemas em escolas de Araguaína
Daianne FernandesBuscando sanar diversos problemas identificados na rede escolar estadual de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) enviou nesta quarta-feira, 08, uma propo...
Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde
O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery na segunda reunião ordinária de 2017 do Conselho Municipal de Saúde, oco...
MPE pede, na Justiça, nulidade de registros de imóveis rurais fraudados em Riachinho
Denise Soares Cerca de 27.300 hectares. Este é o tamanho total de seis supostas áreas registradas pelo Cartório de Registro Público Imobiliário de Riachinho, de modo fraudulen...