Integrantes do MPE começam a ser qualificados para operação do sistema extrajudicial
Flávio Herculano
Teve início nesta terça-feira, 24, a realização das Oficinas de Capacitação para Operação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (e-Ext), que têm como público-alvo os promotores de justiça e analistas ministeriais de comarcas do interior do Estado e ocorrerão em três etapas de caráter regional.
Até o dia 31 deste mês, a primeira etapa da oficina acontecerá em Palmas, envolvendo integrantes de 14 promotorias de justiça da região central do Estado, divididos em três turmas.
Na sequência, a qualificação será levada para Gurupi (1 a 3 de fevereiro) e Araguaína (6 a 10 de fevereiro), de modo a atender os integrantes das promotorias de justiça do Sul e do Norte do Estado, respectivamente.
A carga horária para a qualificação de cada turma é de 10 horas.
Programa
O programa e-Ext, em fase de implantação, viabilizará a migração dos processos extrajudiciais do ambiente físico para o online, possibilitando maior segurança na tramitação dos processos, padronização da forma dos documentos e redução dos gastos com material para impressão. Outra vantagem está relacionada à transparência e à disponibilidade dos atos do Ministério Público Estadual, já que os procedimentos ficarão disponíveis para acesso 24 horas e poderão ser consultados por usuários externos, como advogados e defensores públicos.
A previsão é que o programa seja colocado em funcionamento em todas as comarcas até o mês de março deste ano. O sistema e-Ext foi integralmente desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do MPE.
CRONOGRAMA DA QUALIFICAÇÃO
Etapa regional de Palmas – 24 a 31 de janeiro: comarcas de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema, Miranorte, Novo Acordo, Ponte Alta, Pium, Araguacema, Cristalândia, Tocantínia, Colméia, Guaraí, Itacajá e Pedro Afonso.
Etapa regional de Gurupi – 01 a 03 de fevereiro: Gurupi, Arraias, Aurora, Dianópolis, Araguaçu, Alvorada, Natividade, Peixe, Figueirópolis, Formoso, Paranã, Taguatinga, Almas e Palmeirópolis.
Etapa regional de Araguaína – 06 a 10 de fevereiro: Araguaína, Axixá, Tocantinópolis, Araguatins, Augustinópolis, Filadélfia, Itaguatins, Xambioá,Wanderlândia, Goiatins, Colinas, Arapoema e Ananás.