Ministério Público Estadual promove palestra sobre Lei Maria da Penha a alunos da rede municipal de Palmas
João Lino Cavalcante“É sempre bom conhecer nossos direitos. Nós, mulheres, ainda somos muito agredidas por homens e ter uma Lei que nos proteja de verdade é importante”. Foi com o ...
Delegado de Polícia é condenado a mais de 15 anos de prisão em Araguaína
Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou a mais de 15 anos de prisão o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nascimento, pel...
MPE pede que a Umanizzare deixe gestão de unidades prisionais e que pagamentos pelos serviços sejam suspensos
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com ped...
Decisão atende pedidos do MPE e DPE e determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação dos pacientes da UTI do HGP
João Lino CavalcanteUma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do E...
Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher
Flávio Herculano Os impactos da Reforma da Previdência sobre a vida trabalhista da mulher foram debatidos nesta terça-feira, 7, sob múltiplos pontos de vista, durante o ciclo de de...
Colégio de Procuradores aprova norma para a proteção pessoal de membros e servidores
Flávio Herculano O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 6, resolução que normatiza os procedimentos de segurança para proteção de membros e servidores d...
Ex-prefeito de Paraíso do Tocantins tem R$ 2,9 milhões bloqueados a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar determinando o bloqueio de bens do ex-prefeito de Paraíso do Tocantins Sebastião Paulo Tavares n...
MPE remeterá à Diretoria Regional de Ensino de Palmas a documentação de ex-alunos de escola que fechou as portas na capital
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhará à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, dentro dos próximos dias, toda a documentação referente aos ex-alunos ...
Transporte Público de Palmas é alvo de fiscalização do MPE e Instituições parceiras
Daianne FernandesO transporte público de Palmas foi alvo de uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Procon Tocantins e Observatório...
MPE prossegue no combate à comercialização de carne clandestina no Tocantins
Denise SoaresEm reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02, o Ministério Público Estadual(MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do C...
Prefeito de Ipueiras tem R$ 1,7 milhão bloqueado a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar determinando o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, a...
STF confirma pedido do MPE e mantém ex-prefeito de Nova Olinda na prisão
Flávio HerculanoO Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão do ex-prefeito de Nova Olinda Deroci Parente Cardoso, condenado a 22 anos e 6 mese...
MPE recomenda anulação de provas para seis cargos de concurso promovido pela Prefeitura de Axixá e nomeação dos demais aprovados
Flávio HerculanoApós analisar minuciosamente farta documentação relacionada a concurso público promovido pelo município de Axixá do Tocantins e encontrar irregularidades nas provas...
MPE questiona conduta de médico servidor público estadual lotado em Gurupi
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta quarta-feira, 1º de março, uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em desfavor de Iury Nazareno Cordeiro Garcia da Silve...
MPE processa ex-prefeito de Dueré e de Cariri do Tocantins por improbidade administrativa
Daianne FernandesInconformidades nos portais da transparência dos municípios de Dueré e Cariri do Tocantins levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar nesta quinta-feira...
Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 1º, com ação civil pública contra a empresa Capitaltur Transportes e Turismo Eireli visando garan...
MPE pede condenação de ex-prefeito de Sítio Novo por sacar dinheiro público no período eleitoral sem prestar contas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo do Tocantins, Antônio Jair d...
MPE obtém decisão favorável e acusados do assassinato de empresário de Porto Nacional irão a júri popular
João Lino CavalcanteOs dois acusados de executarem o empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes, dono de uma rede de postos de combustíveis em Porto Nacional e região, irã...
Na Semana da Mulher, MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres
Daianne FernandesSerá que é justo equiparar a idade mínima e o tempo de contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros? Esta é uma das reflexões que o I Ciclo de De...
Empresas destinam recursos para projeto do MPE destinado à construção de UTI pediátrica
João Lino CavalcanteUma campanha promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Associação das Mães que Amam (AMA) e Loja Maçônica Paz e Concórdia, a fim de in...