MPE-TO

Ana Ribeiro  e Denise Soares

A economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, de 1% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, esse índice representou cerca de 40 bilhões de rais, quantia três vezes superior aos gastos com o programa Bolsa Família, segundo dados do site Transparência Internacional. Números que deixam o Brasil em 69º lugar na escala mundial de corrupção, dentre 170 países pesquisados. Os dados foram apresentados durante palestra com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Antônio Nominando Diniz Filho, na primeira atividade do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO). O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 09, no auditório do TCE, em Palmas.
Durante a exposição, Antônio Nominando, que também já foi deputado estadual no Estado da Paraíba, destacou a transparência como eixo central de uma gestão pública e conclamou a sociedade a tomar partido contra a corrupção.  “Ninguém que gerencie algo público tem o direito de esconder nada. A sociedade tem que ter amplo conhecimento, pois temos que ser fortes diante dos fortes”, pontou.
 Segundo o palestrante, graças à união de forças das instituições de controle e fiscalização dos recursos públicos, o Brasil tem avançado no combate à corrupção, considerando-se que em 1995 o país ocupava a 5ª posição no ranking dos mais corruptos do mundo. Ele também falou sobre as conquistas obtidas nos Estados da Paraíba e Pernambuco, primeiros Estados a formarem o FOCCO.
Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins,  conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos. “A corrupção não quer ser percebida, por isso, precisamos colocar o nosso “FOCCO” de luz sobre ela”, enfatizou Costandrade.
Formado recentemente e reunindo 14 instituições federais e estaduais de controle e fiscalização de recursos publicos, o FOCCO tem o objetivo de articular esforços e formar parcerias contra a corrupção, bem como aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública. “Uma rede que tem operacionalização e que se caracteriza pela simplicidade”, definiu o Procurador de Justiça do Ministéiro Público Estadual (MPE), Marco Antônio Alves Bezerra.
Para finalizar, uma mesa redonda mediada pelo jornalista âncora da CBN, Marcelo Silva, foi formada  pelos 14 representantes das instituições que compõem a Rede de Controle. Cada um destacou as atribuições dos seus órgãos e de que forma vêm atuando em favor da probidade. Os participantes puderam interagir encaminhando perguntas direcionadas.
FOCCO-TO
Compõem o FOCCO: Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência da Polícia Federal; Advocacia Geral da União (AGU) que subdivide em: Procuradoria da República no Tocantins, Procuradoria Federal do Tocantins e Núcleo de Assessoramento Jurídico no Tocantins; Controladoria Geral do Estado (CGE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Justiça (TJ), Delegacia da Receita Federal , Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Outras instituições, como a Defensoria Pública do Estado, já demostraram interesse em compor o Fórum e devem assinar o Termo de Adesão em fevereiro de 2012, quando o grupo realizará o primeiro encontro do ano.