Com foco na educação, MPTO reúne municípios em Guaraí na 2ª audiência pública do projeto Janela para o Futuro

Com apenas 38% das crianças de zero a 3 anos atendidas em creches e índices de aprendizagem no vermelho, principalmente no 9º ano, os municípios que compõem a comarca de Guaraí enfrentam grandes desafios no Ensino Fundamental. Foi diante desse cenário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta sexta-feira, 12, na sede das Promotorias de Guaraí, a 2ª audiência pública do projeto Janela para o Futuro, reunindo também representantes de Presidente Kennedy, Tabocão e Tupiratins.

Além de debater os dados levantados pela Promotoria de Justiça Regional da Educação (10ª Promotoria de Justiça da Capital), o encontro foi marcado pela assinatura de um Termo de Compromisso pela Educação, que estabelece metas e responsabilidades para prefeituras, Secretarias de Educação, câmaras municipais e conselhos locais. 

No documento os gestores firmam compromisso para adotar medidas de gestão administrativa, pedagógica e financeira, com foco em ampliar o acesso a creches, combater a evasão escolar, melhorar o desempenho na aprendizagem e dar mais transparência à aplicação dos recursos do Fundeb e do ICMS Educacional.

Termo de compromisso

O promotor de Justiça Fernando Sena, titular da 2ª Promotoria de Guaraí, destacou que a iniciativa vai além de apontar problemas. “Nosso objetivo não é buscar culpados, mas construir soluções coletivas. A educação deve ser prioridade absoluta, porque, quando ela melhora, toda a sociedade cresce junto”.

A técnica ministerial da 10ª Promotoria e também educadora, Adelaide Franco, reforçou que o foco está na efetividade dos investimentos: “Não basta aplicar recursos. É preciso garantir que eles se traduzam em aprendizado e desenvolvimento social e econômico para os municípios”.

Representantes locais também ressaltaram a importância do projeto. O conselheiro tutelar Antônio Valdeci afirmou que os dados apresentados funcionam como um norte para a atuação do órgão, enquanto o professor Gilcley Batista, do Instituto Piratinho, avaliou que o levantamento ajuda a comunidade escolar a compreender melhor os desafios e planejar ações mais eficazes.

Com o projeto “Janela para o Futuro”, o MPTO pretende fortalecer o diálogo regional sobre os desafios da educação pública, assegurar maior transparência na gestão e estimular a participação social como ferramenta essencial para melhorar a qualidade do ensino no Tocantins.

A próxima audiência pública acontecerá em Gurupi, no próximo dia 26, com os gestores dos municípios de Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Alvorada e Talismã.

(Texto por Daianne Fernandes - Ascom MPTO)