Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão
A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inic...
Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias na maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de ur...
Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. p...
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio foi promovido, por critér...
Ministério Público e Fundo Nacional de Segurança Pública estreitam laços em prol da transparência
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)...
Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta à ação do MPTO
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso p...
Em Guaraí, Ministério Público obtém decisão que obriga Município a implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses
O Município de Guaraí deverá instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs I) na cidade no prazo de até 180 dias, conforme decisão judicial que atende ao pedido do Ministério Pú...
Promotora de Justiça ministra palestra sobre prevenção da violência doméstica em escola em Palmas
Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a pr...
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de réu que matou com facadas vítima que imaginava pertencer a facção rival
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a 24 anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio quali...
MPTO apura circunstâncias de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na manhã desta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona R...
Estudantes do ensino fundamental visitam Promotoria de Justiça de Araguatins em atividade educativa
Na última quarta-feira, 30, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida abriu as portas da Promotoria de Justiça de Araguatins para receber alunos da Escola Municipal Sã...
Sobrinho que matou tia em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão
Em uma sessão do Tribunal do Júri acalorada, que mobilizou a população na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o r...
Em Palmas, MPTO orienta quanto à transição da gestão municipal na área da saúde
Após o resultado final das eleições em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações administrativas à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Sec...
Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante toda a última terça-feira, 29, no Fórum de Araguaína, foram condenados dois réus, participantes do homicídio de Anazilda Santo...
Operação do Gaeco desarticula organização criminosa especializada em crimes tributários
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Vastum, voltad...
Justiça atende Ministério Público e afasta da aldeia indígena homem que queimou criança indígena com ferro de marcar gado na Ilha do Bananal
A Justiça acatou os pedidos contidos no requerimento de Medidas Cautelares Penais do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o afastamento de F...
Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de gover...
Com presença do MPTO, proteção a crianças e adolescentes é tema de formação multiprofissional
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em formação presencial voltada às equipes multiprofissionais de educação...
Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins e condenou a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Marcelo de Sousa de Castro, pelo homicídio qua...
Projeto do MPTO com estudantes de Paraíso resulta na construção de um posto de saúde e melhorias em bairro da cidade
A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estud...