Famílias Acolhedoras: MPTO promove debate sobre implantação do serviço em Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, na noite desta quarta-feira, 16, audiência pública sobre a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) em T...
Vistoria do Ministério Público detecta deficiências no Hospital de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 14, vistoria no Hospital Regional de Arraias. A ação, coordenada pelo promotor de justiça Gustavo Schult Juni...
Promotor Sidney Fiore Júnior participa de debate em programa da TV Assembleia de Sergipe
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, participou nesta terça-feira, 15, do programa Con...
Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, indenização por dano moral para uma vítima de crime de violência doméstica no estado. Em um caso recente, o promotor de...
MPTO acompanha operação da PC que investiga policiais suspeitos de execução
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou à Polícia Civil (PC) no cumprimento de 14 mandados de bu...
Novo acesso: entrada da sede do MPTO na Capital é alterada temporariamente
Entre os dias 15 de outubro e 23 de novembro, o acesso à entrada principal da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, ficará temporariamente interditado para o p...
Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins
Na tarde desta segunda-feira, 14, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para o cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins, biê...
Em Tocantínia, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora será tema de audiência pública promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia promovem, nesta quarta-feira, 16, a primeira audiência pública com os temas...
Em evento na UFT, promotora de Justiça discute mecanismo de proteção e promoção dos direitos das mulheres
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da oficina “30 anos da Convenção de Belém d...
Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins
Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins elegeram sexta-feira, 11, Abel Andrade Leal como o próximo procurador-geral de Justiça da instituição, pa...
MPTO garante condenação de homem por homicídio triplamente qualificado em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO,...
Ministério Público emite recomendação para que Município de Gurupi oferte exames de imagem a pacientes do SUS
O Ministério Público do Tocantins emitiu recomendação para que o Município de Gurupi adote, com urgência, as medidas necessárias para assegurar a realização de exames de ressonânci...
MPTO instaura inquérito para averiguar a necessidade de instalação de posto policial no setor Taquari após reivindicação de estudantes
A reivindicação de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do Projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", desenvolvido pelo Centro de Estud...
Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente em Ananás e Cachoeirinha
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente ...
Ministério Público pede aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com li...
Ministério Público debate saúde pública de Palmas em audiência na Câmara de Vereadores
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater a...
Unidade de Saúde em Taquari sofre com falta de remédios, profissionais e estrutura precária
Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor d...
Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Municí...
MPTO é finalista em prêmio nacional com projeto inovador para comunidade quilombola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, dese...
MPTO obtém condenação de réu pelo homicídio de catador de recicláveis em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualifica...