Curso no MPTO capacita participantes e discute fluxo de atendimento a vítimas de crimes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu representantes de faculdades públicas e privadas, nesta segunda-feira, 10, para capacitar e, ao mesmo tempo, discutir fluxos e estratégias, referentes ao atendimento prestado a vítimas de crimes. As discussões fizeram parte do curso “Atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais violentos pela rede parceira – escuta qualificada e não revitimização”.
Por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado em fevereiro deste ano, o MPTO e instituições de ensino superior têm prestado orientação e assistência nas áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social.
O curso desta segunda foi aberto com palestra da promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, do Ministério Público de São Paulo, uma das fundadoras do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc) e coautora do Projeto de Lei n. 3890/2020, que visa criar o Estatuto das Vítimas. Ela também é autora do livro “Injusto penal e os direitos das vítimas de crimes”.
Celeste Leite dos Santos pontuou que as estratégias de acolhimento às vítimas devem centrar-se em três eixos: prevenção, apoio e desvitimização. Os resultados esperados são a superação de qualquer sentimento de culpa, vingança, medo ou resignação, bem como a recuperação do controle da vida das vítimas.
A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, explicou que, ao ser criado o núcleo, optou-se por um modelo de prestação de serviço que envolvesse as instituições de ensino. Com isso, pretendia-se viabilizar um atendimento amplo e de qualidade, bem como contribuir para que a formação de novos profissionais contemplasse a atenção às vítimas de crime. Após estas considerações, a promotora pôs em discussão as estratégias e fluxos de atendimento.
O curso foi realizado pelo Navit e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).
Participaram representantes da Centro Universitário Maurício de Nassau, Centro Universitário Católica do Tocantins, Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Faculdade de Palmas (Fapal) e Faculdade Serra do Carmo, além da Polícia Militar do Tocantins.