MPTO e Município de Palmas renovam acordo que visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas renovaram, na segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica que viabiliza a realização de palestras em escolas da rede municipal, voltadas a conscientizar os estudantes acerca da prática de violência doméstica e familiar.

As palestras educativas são ministradas por servidores do Núcleo Maria da Penha, do Ministério Público do Tocantins, tendo como público-alvo os estudantes do ensino fundamental.

O acordo é de 2009 e tem o objetivo de tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da Lei Maria da Penha, formando cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, capazes de contribuir para a transformação de valores sociais e para a construção de uma cultura de equilíbrio entre os gêneros. Com a renovação, o acordo de cooperação técnica passa a ter vigência de mais cinco anos.

O Núcleo Maria da Penha, que fica responsável por executar as palestas em cooperação com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), atua no atendimento e no acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como na articulação de políticas e ações voltadas ao enfrentamento deste tipo de violência.