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29/03/2023

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Saúde

Emissoras de TV ‘abraçam’ campanha do MPTO que incentiva a vacinação no Tocantins

Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de TV do Estado.A...

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29/03/2023

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Saúde

Justiça atende MPTO e determina que Secretaria de Saúde apresente escala de plantões do setor de ginecologia e obstetrícia do HRG

Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se manifeste em ação do Ministério Público do Tocantins (MPT...

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29/03/2023

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administrativo

Em Araguaína, Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento do CAPS Álcool e Droga

Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (C...

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28/03/2023

Mais de 300 estudantes palmenses participam de projeto do MPTO sobre violência contra a mulher

A violência contra a mulher não escolhe idade, cor, raça, religião ou classe social. Muitas vezes as situações de violência são tão sutis que passam despercebidas no dia a dia. Por...

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28/03/2023

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mosquito

Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de p...

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28/03/2023

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Consumidor

MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de Gurupi estariam vendendo, de fo...

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28/03/2023

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Saúde

MPTO e DPE ajuízam ação para que o Estado e Município de Palmas ofereçam tratamento com novos métodos a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocanti...

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28/03/2023

MPTO aciona Justiça para que Município adote providências para sanar problemas estruturais em escola na zona rural de Arraias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, ajuizou, nestas segunda-feira, 27, A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgênc...

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27/03/2023

MPTO apoia “A Hora do planeta” e apaga luzes do prédio em Palmas

As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apagadas durante uma hora neste sábado, 25, em adesão à Hora do Planeta 2023, reconhecida como a maior e mais tradi...

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27/03/2023

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acolhimento

MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em municípios da comarca de Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião nesta quinta-feira, 23, entre os municípios da comarca de Porto Nacional e a Instituição de Acolhimento Lar Batista, com a...

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27/03/2023

Rede de Proteção à Mulher desenvolve projeto para aproximar mulheres dos serviços oferecidos

A falta de informação e o medo de estar sozinha estão entre as principais barreiras para que as mulheres vítimas de violência busquem ajuda. Por isso é essencial falar sobre os ser...

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25/03/2023

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gestantes

Desassistência a gestantes leva MPTO a requerer cumprimento de sentença que obriga Estado a manter escala médica completa no HRG

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, nesta sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina...

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24/03/2023

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Dueré

A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis

Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que o Município apresente o quantit...

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24/03/2023

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inquérito civil

Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis

A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, constituiu uma comissão, neste mês,...

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24/03/2023

Projeto do MPTO viabilizará coleta e análise de dados sobre crimes violentos no Tocantins

Um projeto do Ministério Público do Tocantins pretende viabilizar a coleta e análise de informações sobre crimes violentos, colaborando com o enfrentamento e a redução dos índices ...

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24/03/2023

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Saúde

Ministério Público recomenda limpeza de lotes e áreas públicas em Gurupi para prevenir doenças

Atuando na defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Gurupi, na quarta-feira, 22, orientando que seja realizada a li...

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24/03/2023

No Tocantins, luta do Ministério Público pela preservação da bacia do rio Formoso conquista decisão importante para a preservação de recursos hídricos ameaçados no Cerrado brasileiro

Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacion...

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24/03/2023

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acadêmicos

Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’

Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma edição do projeto “Saber MP – Dem...

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23/03/2023

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deficiências

Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte públ...

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23/03/2023

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Educação

Ministério Público recomenda que Seduc instale biblioteca em escola da região Norte de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quarta-feira, 22, recomendação à Secretaria Estadual da Educação orientando que seja providenciada a instalação de uma bibli...