Promotores de Justiça fazem inspeção no Hospital Geral de Palmas
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, expediu a portaria 513/2014, que determinou inspeção no Hospital Geral de Palmas (HG...
Justiça defere liminares em desfavor da Prefeitura de Araguaína
Junia FerreiraA juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, proferiu decisão na última sexta, 25, acatando a maioria dos ...
TJ atende MPE e mantém suspenso contrato entre Agetrans e Curinga dos Pneus
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou, no último dia 17, o pedido de suspensão de liminar interposto pelo Governo do Estado e pela Curinga dos Pneus Ltda. Com a decisão, mant...
Acordo entre MPE e Foz/Saneatins prevê instalação de 50 hidrantes em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) assinaram, nesta sexta-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (T...
Promotora de Justiça defende medidas imediatas de responsabilidade do Secretário de Estado da Saúde
Flávio HerculanoDurante reunião na última terça-feira, 15, conduzida pelo Secretário de Estado da Saúde, Luiz Antônio da Silva Ferreira, com diretores da pasta e representantes do ...
Inscrições para curso de resolução de conflitos vão até dia 13
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que se encerram no próximo domingo, dia 13, as inscrições par...
MPE oficia prefeitura de Araguaína para cumprimento de decisão liminar sobre cobrança de IPTU
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou, nesta quinta-feira, 10, ofício ao prefeito municipal que obs...
Congresso discute direitos das crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteAcontece nos dias 02 e 03 de agosto, em Brasília-DF, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. O evento reunirá especial...
Colégio de Procuradores de Justiça se reúne na próxima segunda-feira
O Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, convocou os membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins para sessão ext...
34ª Zona Eleitoral realiza reuniões com representantes de partidos políticos
João Lino CavalcanteRepresentantes da 34ª Zona Eleitoral realizaram, entre os dias 1º e 03 de julho, reuniões com representantes municipais dos partidos políticos de Aragominas, No...
Inscrições para Banco Nacional de Projetos do CNMP vão até 15 de agosto
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer a...
MPE recomenda desclassificação de quatro proponentes contemplados nos editais do Procultura
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, finalizou o procedimento preparatório que apurava possíveis irregularidades na...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins por desequilíbrio nas contas municipais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ingressou, nessa quarta-feira, dia 2, com uma ação civil pública por at...
MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 3, após verificar irregularidades em legislação municipal que autoriza contratação de pessoa física ou jurídica para lidar com processo de regular...
Escola Superior do MP de São Paulo recebe textos para revista jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que a Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo está com chama...
Sorteio define Promotores que terão passagens custeadas pela PGJ em curso de Direito Sanitário
João Lino CavalcanteFoi realizado na tarde desta terça-feira, 1º julho, na presença do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Kasuo Otsuka, o sorteio que definiu ...
MPE apoia desenvolvimento de arquivos públicos municipais
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apoia a Campanha de Fomento para Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais. A iniciativa é do Conselho Nacio...
Conamp pede colaboração dos membros na definição de tema do congresso virtual
Flávio HerculanoA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está organizando o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que acontece entre 15 de ou...
MPE requer informações dos repasses realizados ao instituto de previdência de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista os indícios de fraudes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Araguaína (Impar), com supostas ausências de repasses para o fundo...
MPE solicita informações sobre pagamento de insalubridade aos servidores do SAMU de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, solicitou, nesta sexta-feira, 27, que a Prefeitura de Aragua...