Comissão do CNPG atua no combate à violência e exploração sexual infantojuvenil
Visando combater qualquer tipo de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos...
Petição inicial no processo originário
Conforme solicitado pela ATMP, as equipes do E-proc e de Tecnologia da Informação do Ministério Público desenvolveram uma ferramenta para que os Procuradores e Promotores de Justiç...
Representantes do MP podem ministrar palestras no 5º Congresso de Gestão
Ascom/CNMPRepresentantes do Ministério Público podem ministrar palestras sobre boa prática adotada na respectiva instituição. Para isso, têm reservados 30 minutos dentro do 5º Cong...
MPE alerta município quanto à continuidade do atendimento aos pacientes da UPA Araguaína Sul
Flávio HerculanoTendo em vista a paralisação parcial dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Araguaína Sul, na cidade de Araguaína, a partir da noite desta quarta-feira...
Crime passional ocorrido em Arraias resulta em pena de mais de 18 anos de reclusão
Flávio HerculanoSob acusação do Ministério Público Estadual (MPE), sustentada no tribunal do juri pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, José Cláudio Barbosa Mal...
Tribunal de Justiça realiza pesquisa de satisfação do usuário
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lança a primeira pesquisa de satisfação dos usuários externos da Justiça tocantinense. O questionário elaborado pelo TJTO, tem o objeti...
MPE quer evitar paralisação de médicos em Araguaína
Junia FerreiraTendo em vista a possibilidade de interrupção dos serviços dos médicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio dias Carneiro, em Araguaína, prevista...
MPE coordena projeto nacional na área da saúde pública
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, concluiu, com os demais membros do Grupo de Trabalho de Proteç...
ESMPU coloca à disposição do público videoaulas de direito eleitoral
Fonte: Cesaf/Ascom ESMPU (Adaptado)O Centro de Estudos de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf) informa que, com o objetivo de contribuir p...
MPE detecta irregularidades em 26 revendas de carne nas cidades de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro
Flávio HerculanoO comércio de carne e derivados nos municípios de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro, na região central do Estado, foi alvo da operação Pró-consumidor, realiza...
MPE orienta moradores de Palmas sobre poluição sonora
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar, titular da 24ª Promotoria da Capital, promoveu uma reunião com ...
Arraias: Justiça condena dois pelos crimes de roubo e estupro
João Lino CavalcanteOs crimes aconteceram março de 2013 na zona rural do município de Arraias, no sul do Estado. De acordo com o Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega...
PGJ do Rio Grande do Sul assume a presidência do CNPG
Junia Ferreira/ Ascom CNPGNesta quinta, 21, em Porto Alegre (RS), tomou posse à frente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) o Procurador-Geral de Justiça daquele Esta...
"Conte Até 10 nas escolas": professores da rede estadual de ensino no Tocantins serão capacitados
Alayla MilhomemDando continuidade às ações da Campanha Conte Até 10, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Est...
Projeto ADRC: estudantes de Gurupi recebem palestras nas escolas
Junia FerreiraNa terça-feira, 19, os estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) Bom Jesus, em Gurupi, ficaram de "antenas ligadas" nas palestras proferidas pela Procuradora-Geral d...
Inscrições abertas para encontro nacional do MP em São Paulo
João Lino Cavalcante (com informações do MP/SP)O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições pa...
A pedido do MPE, secretário de Saúde de Araguaína é afastado por acúmulo ilegal de cargos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE) apresentado em Ação Civil Pública (ACP), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Araguaína, ...
Justiça anula concurso da prefeitura de Sampaio após intervenção do MPE
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça no recurso do Ministério Público Estadual (MPE), anulou o Concurso Público do Quadro Geral da Prefeitura de Sampaio, realizado em janeiro ...
Promotoria de Novo Acordo participa do mutirão de atendimento em São Félix do Tocantins
João Lino CavalcanteEntre os dias 12 e 15 de agosto o município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, sediou mais uma edição do mutirão promovido pelo Ministério Público...
MPE conduz discussões sobre problemas da saúde pública em Araguaína
Flávio HerculanoOs problemas enfrentados pelos usuários do serviços público de saúde em Araguaína, no que se refere às unidades da rede estadual, foram pauta uma reunião na sede da...