Precariedade na Unidade de Semiliberdade de Palmas é alvo de representação do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 11, perante o Juizado da Infância e Juventude,...
A pedido do MPE, Justiça determina perda de mandato de prefeito de Praia Norte
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério do Publico do Estadual (MPE) em desfavor do prefeito, eleito em 2012 pa...
MPE participa de encontro sobre Segurança Institucional em Curitiba
Da Ascom/PRO tenente-coronel Felix Francisco dos Santos Neto, que coordena a Assessoria Militar junto ao Ministério Público do Tocantins, esteve em Curitiba, na última semana, para...
Palestras no MPE despertam estudantes para o exercício da cidadania
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) foi tomado por estudantes da rede pública na manhã desta terça-feira, 10. Eles percorreram as instalações da instituição e assis...
MPE notifica Unirg para reduzir professores contratados sem concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu notificação recomendatória orientando a Fundação Unirg a reduzir o núme...
MPE capacita técnicos para o cadastro ambiental dos imóveis rurais
Flávio Herculano Por determinação do novo Código Florestal, todas as propriedade rurais do país terão que ter seus dados geográficos inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), si...
Audiência pública sobre IPTU de Araguaína acontece nesta segunda-feira
João Lino CavalcanteAcontece nesta segunda-feira, 09, às 19h, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutzk, em Araguaína, a segunda audiência pública sobre a planta de valores do ...
Dia internacional do meio ambiente fomenta palestra da Promotoria de Justiça da área ambiental
Junia FerreiraNo auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, 5, data em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o Promotor titu...
Estudantes da rede pública visitarão MPE para uma manhã de conhecimento sobre direitos e deveres
Flávio HerculanoEstudantes do ensino Médio de três escolas públicas de Palmas terão, na próxima terça-feira, 10, uma manhã inteira de contato com o universo da cidadania, aprendend...
Integrantes do Gecep visitam Comando da Polícia Militar em Palmas
Recém-designados para integrar o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público do Estado do Tocantins, os Promotores de Justiça André Ramos...
MPE ajuíza Ação Civil Pública visando melhoria da qualidade da água e saneamento básico em Figueirópolis
Junia FerreiraEm Figueirópolis, ao sul do estado do Tocantins, visando à melhoria da potabilidade da água e melhorias no saneamento básico, o Promotor de Justiça Caleb Melo ajuizou...
Curso sobre fundamentos da mediação comunitária com inscrições abertas
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPE) comunica que estão abertas as inscrições para o curso telepresenc...
Vagas abertas para curso sobre Direito Eleitoral
Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas até 23 de junho, para membros do Ministério Público, as inscrições para o curso "Dir...
Planos de Segurança serão discutidos com Promotores em reuniões regionais
Flávio HerculanoA Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público Estadual, vinculada ao Colégio de Procuradores de Justiça e presidida pelo Procurador de Just...
MPE ajuíza Ação Cautelar para a suspensão do concurso de delegado da Polícia Civil
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar...
MPE discute irregularidades na gestão da saúde pública com novo Secretário de Estado
A Promotora de Justiça da área de Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o recém-empossado Secretário de Estado da Saúde, Luis ...
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis resultam em acordos de melhorias nas escolas municipais
Junia FerreiraTerminaram com êxito as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), presididas pelo Promotor de Justiça, em substituição automática, d...
Acordo entre MPE e Prefeitura de Taguatinga prevê interdição de escola para reforma
Flávio HerculanoDevido à precariedade de sua estrutura, a Escola Municipal Maria Guedes, localizada em Taguatinga, será interditada em 1º de julho, quando têm início as férias esco...
Diversidade religiosa é tema do quadro Ação e Cidadania desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 4, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "diversidade ...
MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, na segunda-feira, 2, com duas ações judiciais contra o Estado do T...