Instituições de controle das contas públicas assinam termo visando maior integração no combate à corrupção

Flávio Herculano

As instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo de cooperação técnica e estratégica que visa aprimorar a articulação de ações voltadas ao combate à corrupção. O documento será assinado às 15h30, na sala de reuniões do Ministério Público Estadual (MPE).

Ao assinar o termo de cooperação técnica e estratégica, as instituições se comprometem a atuar de forma mais integrada e efetiva no diagnóstico e no combate dos casos de corrupção, no incentivo ao controle social das contas públicas e no compartilhamento de informações.

O termo, inclusive, especifica que as instituições devem trocar, entre si, documentos e informações que possam desencadear atividades de investigação conjuntas ou individuais. Como restrição a esse compartilhamento de dados, devem estar apenas os casos de sigilo expressos em lei.

Assinarão o termo de cooperação técnica e estratégica representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Departamento de Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Tocantins, Caixa Econômica Federal e  Delegacia da Receita Federal no Tocantins.