NOTÍCIAS
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22/03/2024
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urbanismo
MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empresa Ambientallix Serviços de Limp...
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22/03/2024
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inovação
Sistema “Athenas Soluções Integradas” do MPTO é destaque em encontro nacional de tecnologia e inovação
O case de sucesso "Athenas Soluções Integradas", desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 21, durante o 8º Encontro Na...
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22/03/2024
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Tribunal do Júri
Fuga do Barra da Grota: teses do MPTO são acatadas e todos os 15 réus são condenados; penas chegam a superar 70 anos de reclusão
Depois de 12 dias, chegou ao fim nesta sexta-feira, 22, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado do Tocantins, para o julgamento de crimes cometidos ...
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22/03/2024
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câmeras corporais
Número de mortes por intervenções policiais leva MPTO a recomendar uso de câmeras corporais pela Polícia Militar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quinta-feira, 20, recomendação administrativa ao Es...
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22/03/2024
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Direitos Humanos
MPTO levará serviços de emissão carteira de identidade a crianças e orientações aos cidadãos de Mateiros
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará em Mateiros, na região do Jalapão, na próxima segunda-feira, 25, ofertando diversos serviços da instituição. A ação será executada d...
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22/03/2024
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Direitos Humanos
Para garantir o atendimento das mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar, MPTO promove reunião com a comunidade LGBTQIA+
Buscando enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres trans, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou reunião na quint...
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22/03/2024
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inovação
Segurança da informação, inteligência artificial e liderança estão entre os temas discutidos no último dia do Enastic
O 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic) foi encerrado, nesta quinta-feira, 22, em Palmas (TO), com mais uma série d...
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21/03/2024
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Educação
MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato
O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 18...
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21/03/2024
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regulamentações
Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último dia 15, para que a Secretaria de ...
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21/03/2024
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Saúde
Ministério Público expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal de análises clínicas
A fim compelir o prefeito do município de Palmeirante a adequar a situação do laboratório de análises clínicas municipal junto ao Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF/TO...
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21/03/2024
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Meio Ambiente
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-...
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21/03/2024
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Infância e Juventude
MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado
Com a finalidade de conhecer as necessidades dos Conselhos Tutelares de oito municípios da região central do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião, no ú...
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21/03/2024
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Iscariotis
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em presídio e residências no Sul do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a operação Iscariotes, no Sul do E...
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21/03/2024
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encontro nacional
Enastic provoca imersão no mundo da Inteligência Artificial
Um mergulho nas possibilidades ilimitadas do uso de Inteligência Artificial (IA) foi o tom do segundo dia do 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos ...
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20/03/2024
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Direitos Humanos
Palestra sobre avanço da legislação para a proteção da mulher é ministrada por promotora de Justiça a policiais militares
Com o tema “Mulheres e histórico de mudanças”, a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo ministrou palestra a policiais militares durante a solenidade de apresentaçã...
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20/03/2024
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Patrimônio Público
Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência aos procedimentos licitatórios de órgão do Município de Colinas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao Diretor-Presidente ...
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20/03/2024
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enastic
Enastic: palestras sinalizam novas tendências da tecnologia e seus impactos no sistema de Justiça
O futuro do trabalho, a inovação e o uso da inteligência artificial para otimizar processos e facilitar a automação de tarefas nas unidades do Ministério Público e nos Tribunais de...
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19/03/2024
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inovação
Enastic promove discussão sobre inovação e excelência no serviço público
O uso da tecnologia para a criação de métodos de trabalho inovadores, rápidos, eficientes e que possam garantir maior efetividade dos direitos do cidadão foi o principal tema...
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19/03/2024
Após atuação do MPTO, animal é resgatado no interior do Tocantins e recebe cuidados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou no último sábado, 16, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Goiatins para que, no prazo de 24 horas, adote medidas p...
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18/03/2024
“Selo Município Amigo da Vacina” será entregue pelo MPTO no dia 19 de abril
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 14, na sede do Ministério Público na Capital, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio...