Acusados de matar homem sob intensa tortura em Conceição do Tocantins são condenados pelo Júri Popular

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Arraias, os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro réus, sendo um mandante e três executores, acusados de matar Daniel de Moura Borges. O crime repercutiu pela barbaridade, já que envolveu uma tortura intensa à vítima, consistente na mutilação de partes do seu corpo.

Na sessão, o membro do MPTO relatou aos jurados as circunstância do crime, que aconteceu na zona rural de Conceição do Tocantins, em maio de 2022. O mandante, Rafael Ferreira da Silva, agiu por vingança, porque a vítima tinha mantido um relacionamento amoroso com a ex-esposa dele. Por isso, contratou três executores e encomendou o homicídio, impondo que Daniel fosse morto sob tortura. O crime foi executado mediante pagamento.

Os executores encontraram Daniel à noite, dirigindo-se para a fazenda onde morava. Então o atacaram de surpresa e desferiram tiros e pauladas contra ele, além de torturá-lo e mutilá-lo. Em seguida, levaram seu corpo para um local ermo.

A tese de acusação, sustentada pelo representante do Ministério Público do Tocantins e acatada pelos jurados, foi de homicídio triplamente qualificado, praticado mediante paga ou promessa de recompensa, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, associado ao crime de ocultação de cadáver.

O mandante, Rafael Ferreira da Silva, foi condenado à pena de 23 anos de reclusão. Os executores foram condenados às seguintes penas: João Carlos Cardoso Teixeira, 23 anos de reclusão; Ronan de Souza Bispo, 23 anos de reclusão; e Paulo Bispo da Trindade, 17 anos de reclusão. 

Os réus encontram-se presos na Unidade Penal de Arraias e cumprirão suas penas em regime inicialmente fechado. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no último dia 10.