MPTO terá ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro

Em razão das festividades de Natal e Ano Novo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta segunda-feira (16), ato n 118/2024, que estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

Durante esses dias, bem como nos feriados nacionais de 25 de dezembro de 2024 (Natal) e 1º de janeiro de 2025 (Ano Novo), serão mantidos os serviços essenciais, além das manifestações em processos com réu preso, audiências e demais atividades de caráter urgente.