Membro do MPTO tem artigo selecionado para compor revista do CNMP

Membro do Ministério Público do Tocantins, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira teve artigo de sua autoria aprovado para publicação na revista “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial – 2019”, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O texto selecionado tem como título “Da investigação realizada pela Polícia Militar do Estado do Tocantins e os Direitos Humanos” e foi escrito em coautoria com o professor de Direito Tarsis Barreto Oliveira.

A revista “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial” é publicada a cada dois anos, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP. A edição contendo artigo do membro do MPTO tem publicação prevista para agosto de 2019.

O objetivo da revista é divulgar os dados relativos ao controle externo da atividade policial; fomentar a reflexão crítica e a proposição de ações e práticas para o aprimoramento do controle externo da atividade policial; e conclamar o MP e as demais instituições do Sistema de Justiça a otimizar o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis, para a superação da difícil realidade da segurança pública no País. (Flávio Herculano)