Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores

Atualizado em 03/07/2019 00:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) promovem, no dia 05 de julho, uma palestra sobre o cadastro positivo e proteção de dados de consumidores. O objetivo é a realização de debate a partir da Lei nº 13.709/2018 e da Lei Complementar nº 166/2019. O evento acontece no auditório do 1° piso do Ministério Público do Tocantins, das 14 às 18 horas.


São ofertadas 50 vagas e podem participar integrantes do Ministério Público e instituições parceiras. As inscrições para participação presencial deverão ser solicitadas pelo endereço eletrônico http://cesaf.mpto.mp.br/eventos do dia 11 a 25 de junho de 2019.


A palestra também estará disponível na modalidade EaD pela página EadCesaf http://eadcesaf.mpto.mp.br. A data para inscrições nesta opção será divulgada após o encontro presencial.


Sobre o palestrante

Leonardo Roscoe Bessa é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2008). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB/Faculdade de Direito. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal. Foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal (2014/2016). Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon (2006-2008 e 2006-2010). Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Autor de dezenas de artigos e várias obras jurídicas.