PGJ prossegue com obras das novas sedes de promotorias de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça está dando prosseguimento às obras de estruturação das promotorias de Justiça do interior do Estado, encontrando-se a edificação da sede própria de ...
MPTO se faz presente em reunião do CNPG; pacote anticrime é discutido no encontro
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e ...
MPTO requer o ressarcimento de quase cinco milhões gastos pelo Município de Araguaína em serviços advocatícios contratados sem licitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrati...
Elaboração do Planejamento Estratégico discute as diferentes rotinas de trabalho do MPTO
Os debates para elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público para os próximos 10 anos prosseguem, nesta fase, com 11 oficinas temáticas realizadas com diferentes gr...
MPTO participa da posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares de Palm...
Sistema eletrônico do Judiciário ficará indisponível por três dias devido ao processo de migração para o e-Proc Nacional
O sistema eletrônico de tramitação processual do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (e-Proc-TJTO) ficará indisponível a partir das 18h desta sexta-feira,10, até as 12h do d...
Elaboração do Planejamento Estratégico prossegue com oficinas envolvendo departamentos do MPTO
Os trabalhos para elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins foram retomados nesta quinta-feira, 9, com o início de uma série de oficinas setoriais e...
Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-secretário municipal de saúde de Ipueiras, Antônio Martins Alves Filho, g...
Notícia da morte de feto no Hospital Dona Regina leva MPTO a intervir e obter decisão que manda Estado sanar deficiências no prazo de 48h
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o Estado do Tocantins a sanar, no prazo máximo de 48h, irregularidades que comprometem o atendimento no H...
PGJ assina ato de aposentadoria do promotor de Justiça Lucídio Bandeira
Após 22 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça Lucídio Bandeira Dourado requereu a aposentadoria pelo Programa de Aposentadoria...
MPTO e BB discutem processamento da folha de pagamento
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, esteve reunida na última sexta-feira, 27, com executivos do Banco do Brasil (BB) no Tocantins com a finalidade de discu...
Chefe do MPTO recebe visita do Comandante-geral da PM
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 27, a visita de cortesia do Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel Jaizon Veras...
MPTO faz diagnóstico dos lixões existentes nos municípios do Tocantins
Com o intuito de mapear a situação dos lixões existentes dos municípios do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias ...
PGJ recebe visita de Procuradora de Justiça aposentada
A Procuradora-Geral de Justiça(PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, a visita da Procuradora de Justiça aposentada Marilena Mendes. A procu...
Ex-coordenador do CEIP-Sul é condenado em ação de improbidade por desvio de conduta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Elton Nessin Silva, ex-coordenador do Centro de Internação Provisória da Região Sul do Estado (CEIP-Sul), por ato de...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra presidente da câmara de vereadores de Gurupi por irregularidades na contratação de escritório de advocacia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta quinta-feira, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...
Procuradora-Geral recebe visita de cortesia de presidente da OAB
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, recebeu na tarde desta quinta-feira, 19, a visita do presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga e da conselheira Marinólia D...
MPTO lança 17ª edição da Revista Jurídica
Já está disponível na versão online a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de...
Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento
Para enfrentar o crime ambiental de desmatamento de áreas protegidas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem reunindo seus órgãos e atuando em diversas frentes. Uma delas con...
MPTO visita unidades prisionais e orienta detentas sobre saída temporária
Na tarde de quarta-feira, 18, a promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que está atuando na área de execução penal, inspecionou as unidades prisionais femininas de ...