Procuradora de Justiça Ana Paula Catini é a nova coordenadora do Cesaf
Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quinta-feira, 20, a procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini foi eleita coordenadora...
Promotor de Justiça incentiva em palestra a destinação de Imposto de Renda para o FIA
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior proferiu palestra na cidade de Araguaína na última terça-feira, 18, voltada a servidores municipais e a contadores, tendo como tema a dest...
Ocupação irregular da Praça da Matriz de Taquaralto é discutida em reunião no MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que possui atuação na defesa da ordem urbanística, reuniu-se com representantes da Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 19, para tra...
MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas
Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde pública de Palmas, nesta quarta-feira, 19, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Tocantins, acompanhados...
Liminar obriga prefeito a restabelecer transporte escolar para alunos da rede estadual em Pau D’Arco
O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, nesta quarta-feira, 19, liminar obrigando o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, a resta...
Corregedoria-Geral inicia calendário de inspeções
A Corregedoria-Geral do Ministério do Tocantins deu início, esta semana, ao seu calendário de inspeções do ano de 2020, com a realização dos trabalhos nas comarcas de Araguacema, n...
“Ministério Público nas Universidades” realiza 5ª edição com palestra sobre combate à corrupção
“Ministério Público do Tocantins e o combate à corrupção” foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Juan Aguirre na manhã desta quarta-feira, 19, aos estudantes do ...
MPTO requer retorno do transporte escolar para os alunos da rede estadual em Pau D’Arco
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 18, mandado de segurança coletivo contra o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, visando obrigar o gestor a r...
Conselho Superior altera resolução e eleva Promotorias de Justiça de Augustinópolis
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 19, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou a alteração da sua Resolução nº 005/2018, que regulamenta os procedimen...
Promotores de Justiça acompanham prestação de contas da Sesau e questionam sobre serviços, estrutura e necessidade de concurso
Os promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Thiago Ribeiro Franco Vilelaacompanharam, na terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa, a prestação de contas da Secretaria ...
Membros do MPTO são homenageados pelos 30 anos da Unitins
Como forma de reconhecimento pela contribuição com a instituição de ensino superior, em especial na área do direito, Procuradores e Promotores de Justiça receberam na tarde desta t...
Dois membros concorrem ao cargo de coordenador do Cesaf
A eleição complementar para a vaga de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) tem dois candidatos inscritos. Concorrem ao cargo o promotor de Justiça L...
Abertas as inscrições para simpósio sobre Pacote Anticrime e suas implicações para a atuação ministerial
Encontram-se abertas as inscrições para o “I Simpósio sobre a Lei nº 13.964/2019 e sua repercussão na Persecução Penal”, que abordará as implicações da lei originária do “Pacote An...
Integrante do MPTO participa de solenidade para ingresso de aspirantes a oficial do Exército
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Solenidade de Matrícula da III Turma do Núcleo de Preparação da Ofici...
MPTO promove curso para operacionalização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), entre os anos de 2016 e 2019, o Tocantins registrou o desaparecimento de 829 pessoas. Facilitar e ampliar a busca d...
Promotorias de Miracema, Paraíso do Tocantins e Miranorte recebem novos veículos
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, entregou na manhã desta sexta-feira, 14, três novos veículos para as Promotorias de Justiça do interior do Estado. Desta vez,...
MPTO recomenda providências para a segurança no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na quinta-feira, 13, recomendação ao secretário estadual da Saúde orientando que seja adotada uma série de providências relativas ...
PJ de Axixá do Tocantins é desativada e municípios abrangidos passam a ser atendidos pela unidade de Itaguatins
Em sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) deliberou sobre a desativação da Promo...
Estado tem prazo de cinco dias para realizar procedimento cirúrgico em criança com anomalia craniana
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), uma decisão da Justiça determinou, nesta quarta-feira, 12, que o Estado disponibilize, no prazo de cinco dias, vaga e...
Conselho de Corregedores-Gerais posiciona-se contra PL que amplia obrigações de procedimentos investigativos
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgou Nota Técnica, em 12 de fevereiro, posicionando-se contra o Projeto de Lei n.º 5.28...