NOTÍCIAS
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11/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO propõe a candidatos a prefeito de Palmas compromisso de cuidados especiais para a primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e p...
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10/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO expede recomendações e estabelece prazos para melhorar atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade em municípios do sudeste do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Assistência Social de Natividade, ...
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10/09/2024
MPTO solicita o fim da terceirização no HRA e transferência da gestão dos serviços de UTI para o Estado.
Irregularidades, falta de profissionais e risco à saúde dos pacientes são alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nas Unidades de Terapia Intensi...
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10/09/2024
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Rádios
Rádios do Tocantins se unem ao Ministério Público para combater a violência contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) firmou uma importante parceria com rádios comunitárias e comerciais em todo o e...
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10/09/2024
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Meio Ambiente
Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância desse bioma...
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09/09/2024
Veículos do MPTO são adesivados com campanha por eleições limpas, justas e democráticas
Em mais uma ação para ampliar o alcance da campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente, os veículos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em diversas com...
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09/09/2024
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Criminal
Em Gurupi, MPTO obtém condenação a 12 anos de prisão de homem que matou motivado por vingança familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta sexta-feira (6), a condenação de Jaciel Alves Araújo a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio de Már...
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06/09/2024
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Cidadania
Escola arrecada quase 3 mil itens em projeto de cidadania do MPTO
Em uma demonstração de solidariedade e engajamento com a comunidade, a Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros realizou uma expressiva arrecadação de produtos de higie...
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06/09/2024
MPTO e PC realizam sequestro de veículo de luxo em operação que apura desvio de recursos de escolas estaduais no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em colaboração com a polícia civil (PC), obteve da Justiça de Araguatins a autorização para o sequestro de bens, incluindo um veículo de l...
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06/09/2024
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Cidadania
MPTO realiza visita às futuras instalações da Casa da Mulher Brasileira, em Palmas
Com a promessa de ser um refúgio para mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, está prestes a se tornar realidade. Na última quarta-feira, 04, o p...
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05/09/2024
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institucional
Com nova posse, último concurso do MPTO somará 14 novos promotores de Justiça em atuação
No próximo dia 10, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma solenidade de posse de candidatos aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto, passando...
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05/09/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministér...
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04/09/2024
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Tribunal do Júri
Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24
Terá início no próximo dia 24 sessão do Tribunal do Júri para o julgamento de dois acusados de participar do homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017...
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04/09/2024
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Eleitoral
MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre a proibição de propaganda eleitoral em seus veículos
Na terça-feira, 3, o Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativos de Palmas, com o intuito de orienta...
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04/09/2024
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Saúde
Paciente com aneurisma garante direito à cirurgia de urgência após intervenção do MPTO
Em decisão proferida nesta terça-feira, 03, a Justiça determinou que o estado do Tocantins realize, no prazo de cinco dias, uma cirurgia vascular de urgência em um idoso de 66 anos...
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03/09/2024
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Criminal
Homem é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas em Gurupi
Nesta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Maycon Jhonatan Bispo de Assis a 32 anos e 23 dias de prisão em regime inicialmente fechado ...
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03/09/2024
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Criminal
Silêncio que mata: Mais de 70% das mulheres vítimas de feminicídio sequer tinha feito qualquer registro de violência, aponta levantamento do governo federal
Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm em comum? Todas foram vítimas fatais de feminicídio ...
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03/09/2024
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Meio Ambiente
Em audiência pública solicitada pelo Ministério Público, Naturatins anuncia revisão de cadastros rurais na APA da Ilha do Bananal/Cantão
Como forma de buscar solução para regularizar a situação de produtores rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, o Naturatins firmou, em audiência pública,...
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03/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO acompanha implantação do Serviço de Família Acolhedora em Palmas
Nesta segunda-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião para acompanhar os avanços na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ...
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03/09/2024
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Direitos Humanos
MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei Não é Não". O encontro teve com...