Em Gurupi, Ministério Público do Tocantins requer cumprimento de decisão judicial que estabeleceu medidas para garantir acessibilidade nas vias públicas
Decisão transitada em julgado há cinco anos vem sendo descumprida; MPTO requer multa em caso de novo descumprimento
MPTO destaca eficácia das medidas socioeducativas em palestra sobre direitos das crianças e adolescentes na UniCatólica
Evento foi organizado por estudantes do curso de direito do Centro Universitário
Em Araguaína, MPTO denuncia homem que matou outro por causa de uma manobra no trânsito
Crime aconteceu em março deste ano. Vítima foi socorrida e ficou internada por quase 1 mês, mas não resistiu aos ferimentos.
MPTO aponta falta de Instituição de Longa Permanência para Idosos em Palmas e recomenda providências
Atuação é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital.
MPTO, PM e Cepema articulam revitalização de posto policial em Taquari com base em demanda estudantil
A viabilização financeira da reforma será possível graças à proposta do Ministério Público, por meio da articulação da promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta
Medidas para prevenir maus-tratos a animais durante Cavalgada 2025 em Araguaína são recomendadas pelo MPTO
MPTO emitiu recomendação direcionada ao Município de Araguaína
MPTO verifica qualidade dos serviços de Assistência Social em municípios da comarca de Miracema
A ação foi realizada em cumprimento às Resoluções nº 293/2024 e nº 204/2019 do CNMP
MPTO estabelece iniciativas e metas para a proteção de crianças e adolescentes a serem cumpridas até o próximo ano
Documento é resultado de trabalho institucional e traz propostas com execuções previstas até 2026
Júri de PM reformado acusado de integrar grupo de extermínio ocorre nesta sexta-feira, em Gurupi
Edson Vieira Fernandes já foi condenado em outro júri popular por crime de natureza semelhante
Encontro “Diálogo em Rede” do MPTO é realizado em Paraíso do Tocantins para fortalecer rede de proteção à infância
Evento lotou o auditório da câmara municipal com mais de 100 participantes
Loja em Gurupi instala elevador e outros equipamentos de acessibilidade após atuação do MPTO
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitar o cumprimento das normas de acessibilidade, a loja Casas Bahia, localizada no centro de Gurupi, na Avenida Goiás, instalou ...
Ausência de acolhimento institucional para pessoas com deficiência e em situação de rua em Palmas é investigada pelo MPTO
Também foi solicitado que o município informe a viabilidade orçamentária para a criação de unidades de acolhimento
Três policiais e um empresário são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado
Vítima foi rendida, amarrada, vendada, agredida com facão e ameaçada de morte
Publicação sobre direitos humanos destaca atuação do MPTO para a preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio Formoso
Relatório destaca atuação da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia.
Justiça atende MPTO e marca audiência de conciliação sobre mais nomeações de aprovados para professor no concurso do Estado
MPTO entende que um acordo pode ser negociado com o Estado do Tocantins, possibilitando a resolução do processo de forma consensual.
Moradores de Palmas podem requisitar documentos essenciais até sexta-feira; MPTO participa com ação de reconhecimento de paternidade
Os atendimentos acontecem sempre das 8h às 18h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Cavalgada da ExpoGurupi 2025: bem-estar animal e segurança são foco de recomendação do MPTO
O evento tem sido motivo de preocupação devido a relatos de maus-tratos a animais em edições anteriores
Justiça concede liminar em ação do MPTO e determina pagamento imediato dos salários de servidores contratados em Goiatins
Administração municipal tem o prazo de 72 horas para regularizar situação
Educadora de Porto Nacional relata coragem e medo ao denunciar violência sexual infantil em encontro da campanha Diálogos em Rede
O encontro regional faz parte da campanha estadual "Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência"
Seminário organizado pelo MPTO discutirá avanços e desafios da colaboração premiada
O seminário é parte do projeto "Compartilhando Conhecimento no MPTO", que visa fomentar a divulgação das pesquisas acadêmicas e publicações científicas produzidas por membros do Ministério Público