MPE propõe ação contra ex-prefeito de Miranorte, Stalin Bucar
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Miranorte, Stalin Juarez Gomes Bucar, visando ressarc...
Prefeito de Centenário é denunciado pelo MPE
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou na segunda-feira, 02, ao Tribuna...
Inscrições para novos coordenadores de Caops
Denise SoaresSerão abertas as inscrições para que os membros vitalícios possam concorrer às vagas de coordenadores dos Centros de Atendimento Ope...
Detran tem até 31 de dezembro para cumprir recomendação do MPE
Denise SoaresDetran deverá cobrar adequação dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s) às Normas do Conselho Nacional de Trâ...
MPE recomenda ao Detran mais rigor para o credenciamento de CFC´s
Denise SoaresOs Centros de Formação de Condutores (CFC) do Tocantins terão que se adequar ao Código de Trânsito Brasileiro, cumprindo a Lei que re...
MPE alerta candidatos sobre documentos necessários para registro de candidatura
Denise Soares Considerando que os partidos políticos e as coligações têm até o dia 05 de julho para solicitar o registro de candidatos junto ...
MPE se reúne com revendedores de gás de Natividade e região
Denise SoaresCom o intuito de prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre os riscos de venda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o M...
Oficina de reciclagem é realizada no MPE
Alayla MilhomemVocê sabe o que fazer com as caixas de resma de papel? Saiba como reaproveitar esse material na oficina de reciclagem que será realizada na sexta-...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Alinny Angélica Guimarães Dias Lima, pelo falecimento de seu pai Luiz Francisco Dias, ...
Informações de processos que tramitam no STJ podem ser solicitadas via PGR
A Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (Crip) da Procuradoria-Geral da República, disponibilizou um e-mail institucional para que possam ser enc...
MPE e MPF fazem recomendação à Sesau
ascom/MPFO Ministério Público Federal no Tocantins, em pareceria com o Ministério Público Estadual, assinaram recomendação à Secret...
CNMP lança Banco de Projetos nesta terça
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 26 de junho, sessão solene para comemorar os sete anos de instala&...
Governo suspende programas depois de decisão judicial que atendeu ao MPE
O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Just...
MPE consegue novo afastamento do prefeito de Araguaína
Denise Soares Justiça acolhe pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e afasta novamente o prefeito de Araguaína. A decisão é do J...
Promotorias de Justiça recebem equipamentos de informática
Denise SoaresDando continuidade ao processo de modernização e estruturação das Promotorias de Justiça, nesta semana a Procuradoria-Geral de...
MPE aciona Justiça e suspende mutirão de cunho eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, em Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo, obteve decisão favorável da Justi&cc...
TAC proposto pelo MPE e Defensoria Pública reabre inscrição do concurso do Quadro Geral
Denise SoaresSerá publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação do edital do Concurso do Quadro Geral do Estado, com reabertura de nova data...
MPE recebe doação de terrenos em Porto Nacional e Pedro Afonso
Ana Paula e Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a doação de terrenos para a construção de sedes definitivas nas cidad...
MPE aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de Óbitos sobre mortes no HGP
O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de óbitos sobre a morte de dois pacientes da UTI do Hospital Ge...
MPE recomenda ao prefeito de Palmas sobre uso de programas sociais em período eleitoral
Luciana DuailibeVisando evitar o uso indiscriminado de programas sociais em favor de candidatos, bem como assegurar a legitimidade das eleições, o Ministério P...