MPE oferece orientação jurídica na Parada LGBT em Palmas

Daianne Fernandes

Presente na 14ª Parada LGBT, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio de seu Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid) prestou atendimento jurídico especializado durante o evento, realizado este domingo, 06, na Praia da Graciosa.

O foco do atendimento era, principalmente, garantir os direitos homoafetivos que incluem a utilização do nome social para as pessoas trans, questões de adoção e união estável para casais homoafetivos, entre outros.

Este ano, o evento finalizou a Semana da Diversidade Sexual do Tocantins e teve o tema “Nós também somos família!”. Realizada pela Associação da Diversidade Sexual do Tocantins, a estrutura da parada foi fixa este ano, para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, assexuais e militantes na área foram atendidos pela equipe do MPE, em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), Seciju – Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Ministério Público Estadual e OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins.

Semana

O objetivo da Semana, iniciada na última quarta-feira,02, foi priorizar as temáticas de sexualidade e de gênero e proporcionar espaços de discussão e conhecimentos sobre as especificidades da população LGBT. A abertura oficial contou com a participação da coordenadora do Caocid, Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes, e palestra sobre “Direto, Diversidade e as Novas Composições Familiares”, ministrada pela especialista em Constitucional e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Nayara Ayres.

Também houve Simpósio na Ulbra, participação em um evento de Enfermagem da Universidade Federal do Tocantins e oConcurso Miss LGBT.