Promotor de Justiça de MT destaca importância do Tribunal do Júri na defesa da vida e combate à impunidade
Denise SoaresCom mais de 500 sessões de Tribunal do Júri em 14 anos, o Promotor de Justiça de Mato Grosso César Danilo Ribeiro tentou repassar a sua vasta experiência aos integrant...
2ª Corrida da Justiça finaliza entrega de kits com sorteio de tênis
João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 20, a entrega dos kits para os inscritos na 2ª Corrida da Justiça. O estande montado no Palmas Shopping recebeu os corredores para a...
Liminar obriga município de Paranã a estruturar Conselho Tutelar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga o município de Paranã a estruturar e manter em condições adequadas de funcionamen...
Corregedoria divulga calendário de inspeções para 2018
Daianne FernandesA Corregedoria-Geral do MPE definiu as datas das inspeções ordinárias para o ano de 2018. A previsão é que sejam inspecionadas, a partir do mês de fevereiro, as se...
MPE investiga omissão do Estado na pesagem de caminhões em rodovias estaduais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar suposta omissão do Governo do Estado quanto à fiscalização do excesso de peso das ...
Leila da Costa Viela é empossada como Ouvidora do Ministério Público
Denise SoaresFoi empossada na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de Ouvidora do Ministério Público do Tocantins, a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, que f...
MPE obtém decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar o transporte escolar
Flávio HerculanoA Justiça julgou procedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública e expediu decisão, no último dia 17, obrigando o m...
Projeto de Cadeia de Custódia deve ser implantado até dezembro nas três maiores regionais de saúde do Tocantins
Denise SoaresRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na tarde desta qua...
Audiência Pública debate regulação do sistema de água e saneamento no Estado
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 18, de uma audiência pública sobre a regulação da tarifa dos serviços de saneamento no Estado do...
MPE participa de seminário de inclusão produtiva com segurança sanitária
João Lino Cavalcante com informações da Sesau/TOA Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cao...
Iniciativa do MPE visa qualificar jovens em situação de vulnerabilidade social para inserção no mercado de trabalho
João Lino Cavalcante“A nossa obrigação é proporcionar um futuro melhor para os jovens. Somente com oportunidade e qualificação é que eles poderão ser o que desejarem”. Foi com uma ...
Ação do MPE visa melhorias nos serviços de investigação da Polícia Civil
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta quarta-feira, 11 de outubro, uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da A...
Cesaf abre inscrições para o minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para o minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”, a ser realizado em 20 de outubro, nos períodos da manhã e tarde, no auditório do ...
Estado tem dez dias para comprovar resolução de problemas em Hospital de Dianópolis
Daianne FernandesApós atuação do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu o prazo de 10 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Setas) se manifeste por escrito s...
Experiência tocantinense com o FIA é apresentada em Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude
Daianne FernandesA atuação do Ministério Público na área da infância e juventude e a articulação dos atores envolvidos no sistema de justiça na busca da garantia dos direitos de cr...
Alunos de três escolas de Palmas recebem certificados de “Guardião do Lar” após orientações sobre combate à violência contra a mulher
Denise SoaresNesta segunda-feira, 09, os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo, Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva e Escola Municipal Daniel Batista fo...
Representantes dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados reúnem-se em Brasília
Daianne FernandesRepresentantes dos Ministérios Públicos de todos os Estados estiveram reunidos com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nestasegunda-feira, 9, durante o...
CSMP autoriza abertura de editais para concursos de remoção e promoção
Denise SoaresEm sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 10, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou a abertura 16 editais para concurso de R...
Precariedade no funcionamento do Hospital Dona Regina e do Hospital Regional de Dianópolis leva MPE a ajuizar ações contra o Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, no início deste mês, Ações Civis Públicas (ACP) com o objetivo de obrig...
“Nosso Direito” estreia nesta segunda-feira
Daianne FernandesCom uma linguagem popular e objetiva, estreia nesta segunda-feira, 09, o programa "Nosso Direito", produzido pelo Ministério Público Estadual, a fim de levar ao ci...