Quase 85% das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPE são anônimas

Denise Soares

O balanço parcial da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) contabilizou, até o mês de novembro de 2017, o registro de 863 procedimentos. Destes, 709 consistem em manifestações anônimas, ou seja, quase 85% dos registros. A ouvidoria do Ministério Público é um dos canais diretos de comunicação entre a instituição e a sociedade, possibilitando a manifestação dos usuários quanto às atividades dos membros e servidores, além de assuntos de interesse social e coletivo.

De acordo com o relatório da Ouvidoria, o maior número de atendimentos diz respeito a denúncias, com 810 registros; em segundo lugar aparecem os pedidos de informação, e o restante refere-se a reclamações, comentários, elogios, sugestões e críticas.

Outro dado filtrado pelo órgão trata do tipo de assunto demandado, sendo a improbidade administrativa o responsável pelo maior número de acionamentos, um total de 155, seguido de assuntos relacionados a educação, saúde e pessoa com deficiência, com 115 ocorrências, e 92 registros de assuntos ligados ao consumidor e serviços públicos.

A Ouvidoria do MPE existe desde 2011 e pode ser acessada presencialmente ou virtualmente, pelo portal, e-mail, telefone e até mediante cartas e ofícios.

A Ouvidora, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, destaca que dos 863 procedimentos registrados até novembro, 733 já foram devidamente respondidos, ou estão sendo investigados ou arquivados, enquanto os 90 restantes ainda estão em trâmite e aguardam resposta do órgão competente.

Todas as denúncias apresentadas à Ouvidoria são formalizadas e encaminhadas aos membros do Ministério Público Estadual responsáveis pela apuração dos respectivos fatos. O cidadão denunciante pode acompanhar, no site do MPE, todos os encaminhamentos referentes ao caso que apresentou.

Como entrar em contato

A Ouvidoria pode ser acessada por meio do site www.mpto.mp.br, pelos telefones (63) 3216-7598 e 3216-7575, pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br ou através de correspondência enviada para o endereço: 202 Norte, Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, CEP 77.006-218, Palmas – TO.