MPE participa de workshop internacional sobre a bacia do Tocantins

Daianne Fernandes

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou do workshop “Rios, Terras e Culturas: Aprendendo com o Sistema Socioecológico do Tocantins”, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com outras universidades federais e internacionais, nesta terça e quarta-feira, 15 e 16.

O Procurador compôs o Painel de Atores Sociais cujo tema foi “Águas, rios e valores: diálogos e futuros para a bacia do Tocantins”, onde falou da experiência de atuação do MPE nos processos de implantação das Hidrelétricas na bacia do rio Tocantins, desde a UHE Serra da Mesa (GO), em atuação com o MPF/TO e MPF/GO, até as UHEs de Lajeado, Peixe-Angical, São Salvador e Estreito (TO e MA), abordando as instâncias de negociação criadas para garantir a discussão das demandas previstas e as que surgiram ao longo da implantação dos empreendimentos.

Discorreu sobre a dificuldade de atuação do MPE na configuração da territorialidade das Comarcas, hoje fragmentada e pulverizada, ressaltando as novas formas de atuação existentes como as Promotorias de Justiça Regionais por bacia hidrográfica, inclusive com proposta para a sua criação no MPE. “Temos por base as experiências dos MPs de Minas Gerais e da Bahia, onde as promotorias possibilitaram uma atuação ministerial mais proativa no acompanhamento eficiente na defesa dos recursos hídricos, florestais, da fauna e do licenciamento ambiental dos empreendimentos potencialmente poluidores”, frisou.

O painel também contou com a participação de Paulo Xerente, da Comunidade Xerente; Judite Rocha, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Luisa Sangol, do MPF da Bahia; e Henrique Paiva de Paula, da Agência Nacional de Energia Elétrica. Teve como foco a abordagem das estratégias utilizadas para garantir a participação dos atingidos na discussão das soluções propostas nos planos básicos ambientais, com vistas à mitigação e compensação dos impactos socioambientais decorrentes das obras e alagamentos.

Parceiras

Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade de São Paulo (USP), Centro de Estudos Latino-americanos (CELA), Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical (TCD); Universidade da Flórida (UF) e Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).