Inscrições abertas para o IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo

Membros do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) têm até o dia 14 de setembro para se inscrever no IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo, que será realizado de 27 a 29 de setembro, na cidade de Santos (SP). O evento é organizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Paulista do Ministério Público.

As inscrições poderão ser realizadas pelo site www.esmp.mpsp.mp.br. Os membros interessados podem também enviar teses até o dia 20 de setembro, pelo e-mail esmp-eventos@mpsp.mp.br, englobando uma das seguintes temáticas: 1. Não persecução penal: prós, contras e limites materiais para a proteção jurídica suficiente; 2. Colaboração premiada: desafios na atuação do júri e na execução criminal; 3. Processo penal coletivo, atuação criminal preventiva e tutela penal dos interesses difusos.

Na programação, estão previstas palestras, inclusive com palestrantes internacionais, mesas temáticas, exposições, discussão e votação de teses. A programação completa pode ser conferida aqui. (Paulo Teodoro)