Notícias
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25/09/2020 16:41Comitê do Fogo intensifica fiscalização de queimadas irregulares neste fim de semana
Comitê do Fogo intensifica fiscalização de queimadas irregulares neste fim de semana
Órgãos que integram o Comitê do Fogo no Tocantins iniciaram nesta sexta-feira, 25, mais uma ação integrada de fiscalização para inibir a ocorrência d…
Órgãos que integram o Comitê do Fogo no Tocantins iniciaram nesta sexta-feira, 25, mais uma ação integrada de fiscalização para inibir a ocorrência de queimadas irregulares na reg…
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25/09/2020 15:58Ministério Público do Tocantins retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira, 28
Ministério Público do Tocantins retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira, 28
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará de forma gradual, na próxima segunda-feira, 28, as atividades presenciais. Na manhã desta sexta-fei…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará de forma gradual, na próxima segunda-feira, 28, as atividades presenciais. Na manhã desta sexta-feira, 25, o Procurador-Geral de …
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25/09/2020 15:52Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da…
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventud…
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24/09/2020 15:52MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital
MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início nesta quarta-feira, 23, às vistorias em Instit…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início nesta quarta-feira, 23, às vistorias em Instituições de Longa Permanência pa…
Cidadão
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24/09/2020 10:10Subprocurador-geral participa de reunião do CNPG
Subprocurador-geral participa de reunião do CNPG
O subprocurador-geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, que responde interinamente pela chefia do Ministério Público do Tocantins, participou, por meio telepresencial, na quart…
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23/09/2020 18:50Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada às aulas presenciais
Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada às aulas presenciais
Atendendo a um convite da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o do…
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23/09/2020 18:37A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A Justiça Estadual determinou nesta terça-feira, 22, que o município de Palmas providencie, no prazo máximo de cinco dias, a regularização dos protocolos de atendimento de pacient…
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23/09/2020 17:22MPTO denuncia três pessoas e obtém prisão preventiva de acusado de homicídio em Araguaína
MPTO denuncia três pessoas e obtém prisão preventiva de acusado de homicídio em Araguaína
A Justiça recebeu, no último dia 18, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra três pessoas, indiciadas por fatos relacionados ao homicídio de Carlos Ma…
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23/09/2020 17:041º fase de workshop eleitoral é encerrado com discussões sobre condutas vedadas por agentes públicos, convenções partidárias e registros de candidatu…
1º fase de workshop eleitoral é encerrado com discussões sobre condutas vedadas por agentes públicos, convenções partidárias e registros de candidatura
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará Igor Pereira Pinheiro abriu a programação do segundo dia do workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério…
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23/09/2020 16:26MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia
MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às autoridades da área da educação, orientando que seja adotada uma série de providências a…
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23/09/2020 16:14Portal da Transparência do MPTO cumpre todas as exigências de transparência e obtém classificação excelente
Portal da Transparência do MPTO cumpre todas as exigências de transparência e obtém classificação excelente
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou nível de excelência e destacou-se por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Inform…
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23/09/2020 12:05CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), órgão de apoio às Promotorias de Justiça com atuação na fiscalização das ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Úni…
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22/09/2020 20:59Plano de Biossegurança para as sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins é aprovado
Plano de Biossegurança para as sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins é aprovado
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ…
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22/09/2020 16:16Comissão Eleitoral publica relação de candidatos para formação da lista tríplice da PGJ
Comissão Eleitoral publica relação de candidatos para formação da lista tríplice da PGJ
A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-…
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22/09/2020 10:40MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços
MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada, no último dia 18, por atos de improbidade administrativa em ação civil proposta pelo Ministério Público do Tocantins…
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22/09/2020 08:06Subprocurador-geral assume interinamente a gestão do MPTO
Subprocurador-geral assume interinamente a gestão do MPTO
Em razão do afastamento provisório da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, por motivo de férias, responderá pela chefia do Ministério Público do Tocantins …
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22/09/2020 00:00Propaganda eleitoral e crimes eleitorais são debatidos no 1° dia de workshop sobre eleições municipais 2020
Propaganda eleitoral e crimes eleitorais são debatidos no 1° dia de workshop sobre eleições municipais 2020
Iniciou-se na manhã desta terça-feira, 22, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público”. O primeiro dia de evento debateu "Propaganda Eleitoral e Aspect…
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21/09/2020 16:54Comitê do Fogo atua no final de semana para inibir a ocorrência de queimadas ilegais em Palmas e região
Comitê do Fogo atua no final de semana para inibir a ocorrência de queimadas ilegais em Palmas e região
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Tocantins e diversos outros órgãos e instituições que compõem o Comitê do Fogo no …
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21/09/2020 15:11Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral
Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa aos diretórios, partidos políticos e candidatos (escolhidos em convenção) p…
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19/09/2020 10:11Cesaf abre inscrições para workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público”
Cesaf abre inscrições para workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro e 06 de outubro, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Púb…
