Notícias
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24/05/2022 14:37Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro…
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, lo…
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24/05/2022 12:06Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no…
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionave…
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24/05/2022 00:00CNMP regulamenta Programa de Residência acolhendo sugestão do PGJ do Tocantins
CNMP regulamenta Programa de Residência acolhendo sugestão do PGJ do Tocantins
Ao regulamentar a instituição de Programas de Residência por parte das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional do Mini…
Ao regulamentar a instituição de Programas de Residência por parte das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu …
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23/05/2022 16:32MPTO participa de congresso sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Colinas do Tocantins
MPTO participa de congresso sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do “1º Congresso Municipal Multidisciplinar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do “1º Congresso Municipal Multidisciplinar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente”, em Colinas …
Cidadão
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23/05/2022 00:00Campanha de combate ao abuso sexual infantil começa a ser veiculada em Palmas
Campanha de combate ao abuso sexual infantil começa a ser veiculada em Palmas
Desde a última quarta-feira, 18, estão sendo veiculados alertas sobre os sinais de abuso sexual de crianças no ambiente virtual em diversos pontos da capital. A aç…
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21/05/2022 09:47Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana
Candidatos do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto passam por exames da terceira etapa neste final de semana
Dando continuidade ao 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, estão sendo realizados, neste final de semana, os exames de sanidade fís…
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19/05/2022 16:02Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP
Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP
Como resultado de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins iniciou a reestruturação da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palma…
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19/05/2022 15:54Ministério Público realiza capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade
Ministério Público realiza capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça, 17, e quarta-feira, 18, capacitação dos conselheiros tutelares do município de Natividade com a finalidade de esclar…
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19/05/2022 15:52Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
Ministério Público participa de mobilização para conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Paraíso
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, junto à equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na mobilização intitulad…
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19/05/2022 15:21MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para definir estratégias de prevenção con…
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19/05/2022 15:02MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
MPTO recomenda que Município de São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 19, uma recomendação à Prefeitura de São Salvador do Tocantins para que a gestão estabeleça mecanismos de cont…
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19/05/2022 14:52Ministério Público atua pelo fim da greve de professores do município de Santa Maria
Ministério Público atua pelo fim da greve de professores do município de Santa Maria
A promotora de Justiça com atuação na área cível da comarca de Pedro Afonso, Isabelle Figueiredo, acionou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPTO, buscan…
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18/05/2022 19:06MPTO, Judiciário e Executivo assinam Termo que define fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
MPTO, Judiciário e Executivo assinam Termo que define fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Conselho Tutelar assinaram …
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18/05/2022 17:30Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Miracema, a fim de obrigar o ente a realizar concurso público. A petição foi protoco…
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18/05/2022 17:21MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS) para averi…
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18/05/2022 17:13Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
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18/05/2022 16:47Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (M…
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18/05/2022 16:31Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "…
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18/05/2022 16:28Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em de…
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18/05/2022 12:17MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias
MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias
Na última terça-feira, 17, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (C…
