Programa MPE em Ação do mês de julho apresenta a nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
A unidade traz também mais comodidade, conforto e segurança para todos os integrantes das promotorias e para o cidadão que busca atendimento
Autoridades discutem soluções para os crimes de trânsito em Araguaína durante reunião convocada pelo Ministério Público
O objetivo foi reforçar o diálogo entre os gestores para debater os entraves e soluções relativas à segurança no trânsito.
Com atuação do MPTO, concurso da saúde avança no Tocantins
De acordo com representantes do governo, equipes trabalham na conclusão do cronograma do certame e em questões administrativas
MPTO recomenda revisão de norma do Corpo de Bombeiros que exige corte de cabelo padrão militar para brigadistas
Instituições têm o prazo de dez dias para informar as providências adotadas e apresentar cronograma de implementação das medidas
Escola agrícola de Arraias receberá reforma emergencial e projeto de ampliação após reunião com o MPTO
Acordo prevê envio de recursos imediatos para reparos emergenciais e licitação para obra completa, beneficiando 216 alunos
Ministério Público e Polícia Militar se reúnem em Lagoa da Confusão para debater abordagens policiais na região
Encontro buscou buscou fortalecer a atuação policial, garantindo que as ações sejam pautadas pela legalidade e eficiência
Decisão judicial, atendendo o MPTO, determina interdição atividade de piscicultura ilegal e ordena recuperação ambiental em Ponte Alta do Tocantins
Investigação do MPTO teve início após denúncias de que o empreendimento estaria operando em total desacordo com as normas ambientais, incluindo represamento de água e processos erosivos
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina intervenção em instituição para idoso em Palmas
Local tem até agosto deste ano para regularizar atuação
MPTO participa do 2º Prêmio Enedina Alves Marques com palestra sobre enfrentamento da violência e assédio contra mulheres
Promotora de Justiça ministrou palestra com o tema “Mulheres que constroem futuros: protagonismo, desafios e enfrentamento à violência e ao assédio”.
Rede de redução da mortalidade materna, fetal e infantil recebe reforço do Ministério Público do Tocantins
Graças à ação civil pública movida pelo MPTO, Comitê de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil do Tocantins foi reativado
Ação do MPTO busca garantir direitos de servidores diante da migração bancária obrigatória
Conforme apurado, a migração bancária tem ocorrido, em grande parte, de forma virtual, sem estrutura física suficiente para atendimento em todas as regiões do estado.
Irregularidades ambientais em obra na TO-030 motivam ação judicial proposta pelo MPTO para proteger reserva no Jalapão
A atuação do MPTO teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria da instituição.
Webinário realizado pelo MPTO, UFT e Coeqto destaca a luta e desafios na titulação dos territórios quilombolas no Tocantins
O webinário é uma atividade do projeto de extensão, de mesmo nome, que tem o objetivo de promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no Tocantins
MPTO reforça pedido de suspensão de concurso da educação em Palmas por vícios nas provas
A Promotoria argumenta que a decisão de primeira instância, ao rejeitar os pedidos da ação, ignorou a gravidade e a pluralidade dos fatos apontados, avaliando-os de maneira isolada.
MPTO adota horário especial de expediente entre 30 de junho e 1º de agosto
O expediente será das 12h às 18h, de 30 de junho a 1º de agosto de 2025
MPTO garante na Justiça gratuidade no transporte semiurbano para idosos na Região Metropolitana de Palmas apenas com documento de identificação
Empresa que presta serviço não poderá mais exigir Cartão do Idoso ou agendamento prévio nas linhas entre Palmas, Lajeado e Tocantínia
MPTO promove debate sobre atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Araguatins
Participaram da ação representantes das áreas de saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares, sistema de justiça e forças de segurança pública.
MPTO compartilha Sistema Athenas com o MPDFT e recebe tecnologias de Inteligência Artificial em parceria inédita
A solenidade ocorreu em Brasília, com a presença dos procuradores-gerais de Justiça Abel Andrade Leal Júnior (MPTO) e Georges Seigneur (MPDFT)
Um ano de concurso: novos servidores impulsionam fortalecimento do MPTO
Atualmente o MPTO totaliza 64 empossados, aprovados no VI Concurso Público para Servidor.
Gestores municipais e conselheiros tutelares participam de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes
Atividades contam com participação de profissionais das cidades de Colinas do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante