Notícias
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21/05/2019 11:56Cesaf recebe artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
Cesaf recebe artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) recebe, até o dia 30 de junho, artigos científicos para compor a 17ª edição da Revista Jurídi…
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) recebe, até o dia 30 de junho, artigos científicos para compor a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do To…
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21/05/2019 09:33Município de Santa Maria do Tocantins tem prazo de cinco dias para fornecer transporte escolar a estudantes da zona rural
Município de Santa Maria do Tocantins tem prazo de cinco dias para fornecer transporte escolar a estudantes da zona rural
Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou nesta sexta-…
Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou nesta sexta-feira, 18, que o Município de …
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21/05/2019 00:00
Dia D do Transporte Escolar acontecerá em Palmas, Araguaína e Gurupi
Dia D do Transporte Escolar acontecerá em Palmas, Araguaína e Gurupi
Acontecerão em Palmas, Araguaína e Gurupi, neste ano de 2019, três encontros de caráter regional visando conscientizar a população sobre a importânci…
Acontecerão em Palmas, Araguaína e Gurupi, neste ano de 2019, três encontros de caráter regional visando conscientizar a população sobre a importância da participação popular na f…
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21/05/2019 16:16PGJ participa de sessão solene pelos 30 anos de Palmas e recebe homenagem
PGJ participa de sessão solene pelos 30 anos de Palmas e recebe homenagem
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi uma das personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta terç…
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi uma das personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, 21, pela contribuição…
Cidadão
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21/05/2019 16:07MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital
MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou quatro Procedimentos Administrativos (PA) destinados a monitorar os índices de…
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21/05/2019 15:52Radioterapia em Araguaína: MP/TO volta a pedir aplicação de multa e bloqueio de recursos do Estado por descumprimento de decisão
Radioterapia em Araguaína: MP/TO volta a pedir aplicação de multa e bloqueio de recursos do Estado por descumprimento de decisão
Uma visita na Unidade Oncológica do Hospital Regional de Araguaína, realizada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e pela Juíza de Direito Milene de Carvalho Henr…
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18/05/2019 13:28PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins
PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins
Em 17 de maio, data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou ato que dispõe sobre o uso do nome…
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17/05/2019 17:29MPTO pede condenação de prefeito que se utilizou de Decreto de Emergência para contratar shows e serviços sem licitação
MPTO pede condenação de prefeito que se utilizou de Decreto de Emergência para contratar shows e serviços sem licitação
A edição de decreto executivo de estado de emergência, em flagrante desvio de finalidade, levou o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), nesta quinta-feira, 16, a ped…
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17/05/2019 17:27Promotor de Justiça participa de atividades alusivas ao 18 de maio em Arapoema
Promotor de Justiça participa de atividades alusivas ao 18 de maio em Arapoema
O promotor de Justiça Caleb Melo participou, nesta sexta-feira, 17, em Arapoema, da caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Ado…
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17/05/2019 17:07MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas
MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 17, inquérito civil público para apurar se a Prefeitura de…
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17/05/2019 12:09Transparência e participação social são discutidas com secretários de saúde e presidentes dos conselhos da Comarca de Tocantinópolis
Transparência e participação social são discutidas com secretários de saúde e presidentes dos conselhos da Comarca de Tocantinópolis
O promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva reuniu-se com secretários de Saúde e presidentes dos conselhos municipais de Saúde dos seis municípios da Comarca de Tocantinópolis, …
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17/05/2019 12:00MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins
MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta quarta-feira, 15, Notícia de Fato para verificar a recorrente falta de …
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17/05/2019 11:56Ministério Pùblico e Defesa Civil discutem medidas de combate às queimadas no Tocantins
Ministério Pùblico e Defesa Civil discutem medidas de combate às queimadas no Tocantins
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 17, com representantes da Defesa Civil do Tocantins, a fim de discutir questões re…
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17/05/2019 11:08Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã
Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã
Os irmãos Nerivá Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 15, acusados de homicídio e tentativa de homicídio, respectivamente. O crime…
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17/05/2019 09:40MPTO participa de homenagem à Defensoria Pública do Estado
MPTO participa de homenagem à Defensoria Pública do Estado
O Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, pr…
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17/05/2019 00:00Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais
Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou, no último dia 15, denúncia criminal contra 11 pess…
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16/05/2019 18:03CPGE premia projetos da área finalística
CPGE premia projetos da área finalística
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) concedeu medalhas de ouro a cinco projetos da área finalística que concluíram as metas previstas para 2018. A solenidade foi r…
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16/05/2019 15:58MPTO recomenda ao Naturatins que cobre reposição florestal de propriedades autorizadas a exploração
MPTO recomenda ao Naturatins que cobre reposição florestal de propriedades autorizadas a exploração
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais das Bacia do Araguaia e Tocantins, expediu nesta quarta-feira, 15, reco…
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16/05/2019 15:51Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos
Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos
Os prefeitos dos municípios de Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins e Aparecida do Rio Negro foram alvo de recomendações expedidas esta semana pel…
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16/05/2019 11:08Em encontro no MPTO, jovens e adolescentes sugerem criação de uma política pública municipal para o movimento Hip Hop
Em encontro no MPTO, jovens e adolescentes sugerem criação de uma política pública municipal para o movimento Hip Hop
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) mediou, nesta quarta-feira, 15, uma tarde de diálogo entre integrantes da cultura Hip Hop de Palmas e representantes do poder público e da…
