Notícias
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04/04/2020 14:47Covid-19: reuniões intensas no MPTO tratam sobre capacidade de atendimento da rede pública de saúde
Covid-19: reuniões intensas no MPTO tratam sobre capacidade de atendimento da rede pública de saúde
A última sexta-feira, 03, foi de tratativas dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com autoridades estaduais e municipais acerca do co…
A última sexta-feira, 03, foi de tratativas dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com autoridades estaduais e municipais acerca do combate à propagação do novo cor…
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04/04/2020 14:42Em Araguaína, MPTO reúne-se com Estado e Município para discutir situação epidemiológica
Em Araguaína, MPTO reúne-se com Estado e Município para discutir situação epidemiológica
Os promotores de Justiça Leonardo Olhe Blanck e Saulo Vinhal estiveram reunidos nesta sexta-feira, 03, com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e …
Os promotores de Justiça Leonardo Olhe Blanck e Saulo Vinhal estiveram reunidos nesta sexta-feira, 03, com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e com o secretário estadual da S…
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04/04/2020 11:49MPTO intervém para garantir os repasses estaduais de verbas da saúde para Município de Tocantinópolis
MPTO intervém para garantir os repasses estaduais de verbas da saúde para Município de Tocantinópolis
Nesta sexta-feira, 3, após provocação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), o Poder Público estadual expediu ordem bancária para pagam…
Nesta sexta-feira, 3, após provocação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), o Poder Público estadual expediu ordem bancária para pagamento de todos os débitos de ve…
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04/04/2020 00:00Sessão do CPJ será realizada por videoconferência
Sessão do CPJ será realizada por videoconferência
A 142ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) será realizada na próxima segunda-feira, …
A 142ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) será realizada na próxima segunda-feira, 06, às 14h, por videoconferênc…
Cidadão
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03/04/2020 17:53MPTO estreia programa “Cidadania em Foco” na UFT FM
MPTO estreia programa “Cidadania em Foco” na UFT FM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia, na próxima segunda-feira, 06, na rádio UFT FM, o programa “Cidadania em Foco”. O programa irá ao ar todas as segundas-feiras, às …
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03/04/2020 00:00MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça a necessidade de cumprimento das medidas estabelecidas pelo Poder Público para enfrentamento da crise deflagrada pelo novo coronav…
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02/04/2020 23:06Nota Pública: Atuação ministerial no combate ao novo coronavírus
Nota Pública: Atuação ministerial no combate ao novo coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem atuado diuturnamente no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), seguindo as orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde e do…
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02/04/2020 15:04Atuando em teletrabalho, MPTO registra 16.149 movimentações em processos e procedimentos em uma semana
Atuando em teletrabalho, MPTO registra 16.149 movimentações em processos e procedimentos em uma semana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prossegue com seu ritmo de atuação, com membros e servidores desempenhando suas funções em regime temporário de teletrabalho, em razão da …
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02/04/2020 14:37MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da esposa por esquema criminoso envolvendo empresa responsável por limpeza e coleta de li…
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da esposa por esquema criminoso envolvendo empresa responsável por limpeza e coleta de lixo
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, e a ex-primeira-dama Solange Duailibe, foram condenados nesta quarta-feira, 1, pela 3ª Vara Criminal do Poder Judiciário do Tocantins, a 9 ano…
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02/04/2020 12:49MPTO desenvolve página na internet com informações sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus
MPTO desenvolve página na internet com informações sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus
Com intuito de facilitar o acesso do cidadão a informações acerca do enfrentamento da pandemia do coronavírus no Brasil e no Tocantins, em especial, sobre a atuação institucional,…
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01/04/2020 12:19TRANSPARÊNCIA: MPTO ajuíza ACPs para obrigar o Estado do Tocantins e o Município de Palmas a divulgarem, diariamente, gastos públicos no combate ao c…
TRANSPARÊNCIA: MPTO ajuíza ACPs para obrigar o Estado do Tocantins e o Município de Palmas a divulgarem, diariamente, gastos públicos no combate ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 31, Ações Civis Públicas (ACPs) em desfavor do Estado do Toca…
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01/04/2020 12:09Cesaf disponibiliza Catálogo de Atividades de Capacitação
Cesaf disponibiliza Catálogo de Atividades de Capacitação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) disponibiliza catálogo contendo atividades de capacitação que poderão ser util…
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01/04/2020 09:20Recomendação do MPTO visa garantir atendimento para Covid-19 na rede hospitalar privada de Gurupi
Recomendação do MPTO visa garantir atendimento para Covid-19 na rede hospitalar privada de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao Hospital da Unimed e aos hospitais Santa Catarina e São Francisco…
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01/04/2020 09:15Comitê de Crise reforça o isolamento social
Comitê de Crise reforça o isolamento social
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta terça-feira, 31, por meio de videoconferência, da terceira reunião do Comitê de Crise de C…
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01/04/2020 00:00PGJ edita atos que ampliam a atuação do MPTO diante da crise do coronavírus
PGJ edita atos que ampliam a atuação do MPTO diante da crise do coronavírus
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou nesta quarta-feira, 1, a Portaria nº 343/2020, designando a promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira Santos D’Alessandro e o pro…
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01/04/2020 00:00MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise
MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise
Buscando uniformizar as estratégias de atuação frente as situações de crise, foi criado nesta terça-feira, 31, o Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI) no âmbito do Ministér…
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31/03/2020 16:52MPTO destina parcela de acordo ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate ao novo coronavírus
MPTO destina parcela de acordo ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate ao novo coronavírus
Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou R$ 175 mil ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação em …
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31/03/2020 16:51Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado sane irregularidades na sala vermelha do HGPP
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado sane irregularidades na sala vermelha do HGPP
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu sentença nesta segunda-feira, 30, determinando que o Estado do Tocantins sane as irregularidades ident…
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31/03/2020 12:03Operação realizada a pedido do MPTO constata desmatamento ilegal de 1.833 hectares e aponta práticas irregulares no Naturatins entre 2013 e 2015
Operação realizada a pedido do MPTO constata desmatamento ilegal de 1.833 hectares e aponta práticas irregulares no Naturatins entre 2013 e 2015
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ibama promoveu a operação Cerrado Legal, fiscalizando propriedades rurais de Lagoa da Confusão, Cristalândia e Pium, tendo co…
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31/03/2020 00:00Estudo do MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de imposto de renda
Estudo do MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de imposto de renda
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que demonstra o potencial de arrecadação de recursos para os fundos municipais dos Dire…
