Notícias
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19/07/2019 17:24MPTO prestigia evento em comemoração ao primeiro ano da UTI Pediátrica de Araguaína
MPTO prestigia evento em comemoração ao primeiro ano da UTI Pediátrica de Araguaína
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 1…
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 19, as comemorações pelo primei…
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18/07/2019 18:08MPTO assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia
MPTO assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia
Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituições e órgãos que atuam na área de execução penal assinaram, nesta quinta-feira, 18, um Termo de Conv…
Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituições e órgãos que atuam na área de execução penal assinaram, nesta quinta-feira, 18, um Termo de Convênio visando a implantação do …
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18/07/2019 12:33MPTO ajuíza ações contra empresários rurais que desmataram 1.532 hectares de reservas legais
MPTO ajuíza ações contra empresários rurais que desmataram 1.532 hectares de reservas legais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações cautelares contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra produtores agro…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações cautelares contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra produtores agroindustriais dos municípios de …
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17/07/2019 20:12Nota oficial acerca do Portal da Transparência do MPTO
Nota oficial acerca do Portal da Transparência do MPTO
Segue íntegra de nota enviada nesta quarta-feira, 17, a um portal de notícias do Estado, acerca da possibilidade de melhorias no Portal da Transparên…
Segue íntegra de nota enviada nesta quarta-feira, 17, a um portal de notícias do Estado, acerca da possibilidade de melhorias no Portal da Transparência do MPTO, apontada pelo Tri…
Cidadão
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17/07/2019 17:51Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego
Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego
Recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) junto ao Tribunal de Justiça foi deferido na terça-feira, 16, proibindo um estabelecimento comercial de Pedro Afonso…
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17/07/2019 16:31
Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo de 20 dias para centro empresarial apresentar laudo técnico sobre segurança de sua estrutura
Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo de 20 dias para centro empresarial apresentar laudo técnico sobre segurança de sua estrutura
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu uma série de condições à direção Centro Empresarial Tukana (antiga Galeria Wil…
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16/07/2019 16:01Relatório do MPTO aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado em implementar Política de Segurança de Barragens
Relatório do MPTO aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado em implementar Política de Segurança de Barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu uma investigação relacionada à segurança das barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, que integram o projeto de irrigação Rio Fo…
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16/07/2019 15:18MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 15, uma sentença que obriga as duas empresas responsáveis pelo condomínio Alphaville Palmas a adequar…
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15/07/2019 17:44Marcada a data de posse dos novos procuradores de Justiça do MPTO
Marcada a data de posse dos novos procuradores de Justiça do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará no dia 05 de agosto, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Maria …
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12/07/2019 16:50Focco solicita ao TCE edição de instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento
Focco solicita ao TCE edição de instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento
A necessidade de controle dos gastos com combustíveis e da ordem cronológica dos pagamento das despesas realizadas pelas prefeituras e pelas câmaras municipais levou o coordenador…
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12/07/2019 15:58PGJ, Cesaf e ATMP discutem parceria para realização do I Congresso do Ministério Público do Tocantins
PGJ, Cesaf e ATMP discutem parceria para realização do I Congresso do Ministério Público do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 11, integrantes da diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (AT…
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12/07/2019 00:00MPTO e Conselho Tutelar fazem campanha em praia de São Salvador sobre a proibição de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes
MPTO e Conselho Tutelar fazem campanha em praia de São Salvador sobre a proibição de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes
Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da v…
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11/07/2019 17:20Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão
Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão
O Conselho de Sentença reconheceu as alegações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Edmílson Honório Machado, acusado de matar sua ex-companheira, Ângela Aparecida…
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11/07/2019 14:30Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
O cadastro positivo e a proteção de dados dos consumidores foram temas de uma palestra realizada na última sexta-feira, 05, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d…
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11/07/2019 13:06MPTO conclui reforma de cinco sedes de promotorias de Justiça
MPTO conclui reforma de cinco sedes de promotorias de Justiça
Em continuidade ao trabalho de revitalização das sedes das promotorias de Justiça do interior do Estado, a administração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, no últ…
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10/07/2019 14:00Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão
Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão
Manoel Rocha Campos, que tentou assassinar seu ex-sogro na cidade de Arraias em junho de 2018, foi condenado a pena de 14 anos e cinco meses de reclusão, em julgamento realizado n…
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09/07/2019 16:48Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo
Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma liminar que determina ao prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, que promova a exoneração imediata de t…
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09/07/2019 12:43Cesaf prorroga prazo para o envio de artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
Cesaf prorroga prazo para o envio de artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou para até 15 de agosto o prazo para o envio de artigos científicos para publicação na 17ª edição da Revista Jurídi…
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08/07/2019 12:29MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins
MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins
Duas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta sexta-feira, 05 de julho, com o objetivo de responsabilizar a gestão do prefeito de São…
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05/07/2019 17:01Comerciantes recebem orientação sobre comércio de cigarro e bebidas alcoólicas na temporada de praia de Paranã
Comerciantes recebem orientação sobre comércio de cigarro e bebidas alcoólicas na temporada de praia de Paranã
Com o objetivo de orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais da praia do Dominguinhos, no município de Paranã, teve início nesta sexta-feira, 05, uma campanha de con…
