Notícias
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06/06/2020 12:50Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena
Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena
A Justiça Estadual deferiu nesta sexta-feira, 5, um pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que um homem diagnosticado com …
A Justiça Estadual deferiu nesta sexta-feira, 5, um pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que um homem diagnosticado com a Covid-19 em Lagoa da Confusã…
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06/06/2020 00:00MPTO realiza mais de 25 mil movimentações de processos e procedimentos em maio, durante o teletrabalho
MPTO realiza mais de 25 mil movimentações de processos e procedimentos em maio, durante o teletrabalho
No mês de maio, enquanto atuam em regime temporário de teletrabalho, os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram 24.824 movimenta…
No mês de maio, enquanto atuam em regime temporário de teletrabalho, os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram 24.824 movimentações em processos judiciais, p…
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05/06/2020 17:29Administração Superior promove reunião para discutir plano de retorno das atividades presenciais no MPTO
Administração Superior promove reunião para discutir plano de retorno das atividades presenciais no MPTO
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 05, com coordenadores das Promotorias de Justiça d…
A procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 05, com coordenadores das Promotorias de Justiça das maiores comarcas do Estado …
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05/06/2020 15:22Em Dia Mundial do Meio Ambiente, MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento ilegal de 4.766 hectares
Em Dia Mundial do Meio Ambiente, MPTO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento ilegal de 4.766 hectares
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Ministério Público do Tocantins ajuizou uma nova ação cautelar ambiental, de…
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Ministério Público do Tocantins ajuizou uma nova ação cautelar ambiental, desta vez em desfavor do Institu…
Cidadão
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05/06/2020 13:30Tem início montagem das cestas básicas da segunda etapa da campanha Parceria Solidária
Tem início montagem das cestas básicas da segunda etapa da campanha Parceria Solidária
A equipe da campanha Parceria Solidária começou a montagem das cestas básicas da segunda fase da campanha. A primeira fase da campanha foi realizada no mês de maio e distribuiu 1.…
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05/06/2020 10:25MPTO aciona Justiça após verificar falta de transparência dos gastos públicos para o enfrentamento do Covid-19 no Município de Ananás
MPTO aciona Justiça após verificar falta de transparência dos gastos públicos para o enfrentamento do Covid-19 no Município de Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta quinta-feira, 04, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Ananás, requerendo que o Poder Executivo cumpra…
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04/06/2020 16:10MPTO firma TAC estipulando prazo para que Município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora
MPTO firma TAC estipulando prazo para que Município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora
Dentro de quatro meses, o Município de Dianópolis deverá implantar efetivamente o Programa Família Acolhedora. Este foi o prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (T…
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04/06/2020 15:39MPTO expede recomendação para que Município de Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos
MPTO expede recomendação para que Município de Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta quinta-feira, 04, recomendação administrativa ao Município de Araguaína …
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04/06/2020 14:04MPTO expede recomendação para reforçar o cumprimento de quarentena por pessoas com a Covid-19 em Palmas
MPTO expede recomendação para reforçar o cumprimento de quarentena por pessoas com a Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação nesta última segunda-feira, 1, para que o secretário de Saúde de P…
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03/06/2020 16:55MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Estão abertas, até o dia 17 de julho, as inscrições com vistas à submissão de resumos para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH), que s…
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03/06/2020 16:46MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão por improbidade administrativa
MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão por improbidade administrativa
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual condenou o ex-prefeito de Silvanópolis Bernardo Siqueira Filho, bem como o seu irmão e ex-secretá…
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03/06/2020 16:19MPTO estuda proposta apresentada por produtores rurais de Lagoa da Confusão para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens
MPTO estuda proposta apresentada por produtores rurais de Lagoa da Confusão para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quarta-feira, 03, de audiência de conciliação com os produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que buscam…
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03/06/2020 10:02
Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do MPTO
Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do MPTO
O Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso extraordinário impetrado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que confirma a nulidade das contratações temporárias de servi…
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02/06/2020 15:39Ação do MPTO culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com covid-19 em Colmeia
Ação do MPTO culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com covid-19 em Colmeia
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constante em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, nesta terça-feira, 02, que J. G S cumpra, imedi…
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02/06/2020 12:03Cesaf disponibiliza palestras do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
Cesaf disponibiliza palestras do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) disponibilizou, nesta terça-feira, 02, na modalidade Eadcesaf, as p…
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02/06/2020 11:40MPTO institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo
MPTO institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo
Visando ampliar as formas de comunicação, entrega e tramitação de documentos por meio eletrônico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu na última sexta-feira, 29, o S…
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02/06/2020 10:34Encerrada Força-Tarefa criada para examinar procedimentos do Conselho Superior do Ministério Público
Encerrada Força-Tarefa criada para examinar procedimentos do Conselho Superior do Ministério Público
Após um ano e dois meses de trabalho, a Força-Tarefa criada para dar andamento aos processos extrajudiciais físicos aportados no Conselho Superior do Ministério Público encer…
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02/06/2020 09:23MPTO emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19 e outros cuidados
MPTO emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19 e outros cuidados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta segunda-feira, 01, uma nota técnica com orientações sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por C…
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01/06/2020 14:55Ex-prefeita que vendeu imóvel público para o filho a preço irrisório tem recurso negado
Ex-prefeita que vendeu imóvel público para o filho a preço irrisório tem recurso negado
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve condenação da ex-prefeita de Jaú do Tocantins Eurídice Rodrigues Araújo e de seu filho, Eliomar Rodrigues de Araújo, pela prática de …
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01/06/2020 14:53Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular
Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu liminar em que suspende a permissão de uso, por particular, de uma área pública situada na avenida Be…
