Eleição para Comissão Permanente de Segurança Institucional tem cinco candidatos
Flávio HerculanoCinco membros do Ministério Público Estadual (MPE) inscreveram-se para a eleição destinada à escolha da nova composição da Comissão Permanente de Segurança Instituc...
Caso Wilquer Romano: MPE solicita mais diligências
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) devolveu à polícia civil o inquérito que trata do homicídio de Wilquer Romano da Silva, em Formoso do Araguaia, a fim de que se...
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa
João Lino CavalcanteO presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Mauro Carlesse, encontrou-se com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut d...
Abertas inscrições para seminário sobre a Lei da Escuta e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual”,&n...
Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, foi condenado por improbidade administrativa em duas ações civis propostas pelo Ministério Públ...
J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por poluição ambiental na Área de ...
MPE obtém decisão judicial que suspende concurso da PM e impede Marcelo Miranda de promover alguns atos durante o período de transição
Denise SoaresA Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o governador Marcelo Miranda se abstenha de realizar a promoção de policiais milita...
MPE requer regularização dos serviços públicos de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta sexta-feira, 23, visando obrigar a administração a corrigir uma s...
Poder Judiciário atende pedidos do MPE e reverte sentença sobre atos de improbidade administrativa atribuídos a servidor do Ruraltins
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso em janeiro de 2017 deve retornar à Comarca para ser instruída em breve. É que no ú...
Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça (TJ) acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) em ação penal e condenou o ex-prefeito de Araguaína Félix Valuar de Sousa Barros e ou...
MPE participa de audiência pública sobre Hospital de Colinas
Daianne FernandesEm Colinas, o Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, nesta quinta-feira, 23, uma audiência pública que debateu a situação atual do Hospital Municipal da cid...
MPE obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no HRA
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que entregue ao Hospital Regional de Araguaína (HRA), no prazo de 5...
“Uma Parceria Rumo à Paz” leva informação a comunidades da Capital
Daianne FernandesDesenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, o projeto “Uma Parceria Rumo à Paz” realizou rodas de conversa nos Centro d...
Educação contra a corrupção: Instituições de controle sugerem discussão do tema em sala de aula
Denise SoaresOs prejuízos sociais causados pela corrupção e a necessidade de fomentar uma cultura contra esse mal entre as futuras gerações levaram o Fórum Tocantinense de Combate ...
Ex-prefeito de Dueré deve ter contas bloqueadas após Justiça atender pedido do MPE
Daianne FernandesO ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues Lopes de Araújo, e o escritório de advocacia Bernardo Vidal Consultoria Ltda. tiveram seus bens indisponibilizados junto a ...
Ministério Público instaura Inquérito Civil Público para apurar o uso indevido de ônibus escolar em Araguaçu
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prováveis atos de improbidade administrativa no uso de ônibus destinado ao ...
Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência
Flávio HerculanoUma decisão judicial proferida na quarta-feira, 21, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), obriga o município de Cariri do Tocantins...
MPE obtém liminar que determina a transferência de criança com cardiopatia congênita grave em UTI aérea
Flávio HerculanoA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que proceda à transferência, no prazo de 24 hor...
Promotor de Justiça participa do 8º Fórum Mundial da Água e da elaboração de documentos que nortearão a atuação do Ministério Público
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes participou do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, fazendo-se presente em painel específico para j...
Atendimento de primeiros-socorros às vítimas de acidente de trânsito é tema de reunião entre MPE e representantes dos Municípios da Comarca de Pedro Afonso
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se, no último dia 15, com os prefeitos e representantes municípios de...