Evento marca o lançamento oficial de livro de Promotores de Justiça
Com informações da ATMP
Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual lançaram oficialmente, em Palmas, nesta quinta-feira, 08, o livro “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, ocasião em que integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) receberam o certificado do curso de Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção.
O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e contou também com a palestra “Obrigações Processuais Penais Positivas e a Punição de Modo Eficiente da Corrupção”, do procurador Douglas Fischer, coordenador jurídico do Grupo de Trabalho da Lava Jato no Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
Os ensaios selecionados apresentam os trabalhos desenvolvidos por membros do MP os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.
O Promotor de Justiça Pedro Evandro Rufato, um dos autores, afirmou que foi muito gratificante e enriquecedor participar desta obra coletiva. “A construção do livro nos permitiu a troca de experiência e com isso o amadurecimento profissional. Meu texto foi sobre a tutela preventiva de atos de improbidade administrativa, o que considero fundamental neste processo de luta contra a corrupção, inclusive no sentido de educar gerações futuras”, disse Rufato.
A Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula veio de Tocantinópolis, onde atua, especialmente para o lançamento do livro. Ela abordou o tema “Portais da Transparência, democracia e enfrentamento à corrupção”, em que evidencia as leis de acesso à informação dos portais da transparência como instrumento eficiente de controle público dos atos de governo. “Destaquei a relevância de se consolidar essas leis, em especial a lei de responsabilidade fiscal e a lei de acesso à informação para um eficiente enfrentamento da corrupção, devendo o MP defender o pleno funcionamento dos portais”, enfatizou a Promotora.
“A obra amalgama estudos, percepções e conclusões conectadas com o que se vivencia no Brasil de hoje. Esperamos, assim, colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na redução dos níveis de corrupção”, afirmou o Promotor de Justiça Vinícius Oliveira.
Publicação
Organizada pelos Promotores de Justiça Edson Azambuja, Octahydes Ballan Junior e Vinícius de Oliveira, a coletânea reúne textos de autoria de oito membros do MPE: Octahydes Ballan Junior, Vinícius de Oliveira e Silva, Ruth Araújo Viana, Diego Nardo, Pedro Evandro de Vicente Rufato, Cynthia Assis de Paula, Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Sidney Fiori Junior.
Também são autores os Promotores de Justiça Emerson Garcia (RJ), Dandy Jesus Leite Borges (RO), Luciano Moreira de Oliveira (MG) e Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES). O prefácio é de autoria do Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato.
A ATMP já dispõe de exemplares do livro para compra. A publicação também está disponível para venda no site www.jhmizuno.com.br.