Sispacto 2018 é apresentado em reunião do Conselho Municipal de Saúde

Daianne Fernandes

O Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 14, da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, onde foi apresentada a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2018 (Sispacto 2018), com vistas à melhoria do desempenho dos serviços de saúde oferecidos à população.

Os pactos são firmados com vários órgãos de saúde, em âmbito federal, estadual e municipal, e as metas pactuadas devem ser avaliadas e repactuadas anualmente, colaborando com os gestores no planejamento de ações e estratégias para atender às áreas deficitárias, debelar focos de doenças, dentre outras ações.

Na apresentação, foi possível conferir dados como taxa de mortalidade infantil na capital, a proporção de partos normais na rede pública que ainda está abaixo da meta, o alto número de casos de sífilis congênita e a cobertura de Unidades Básicas de Saúde, que hoje é de 100%, entre outros.

Representando o MPE, a Promotoria Maria Roseli de Almeida Pery chamou a atenção do Conselho quanto às metas pactuadas e aprovadas na reunião, no sentido de que precisam melhorar a cada ano para atender às necessidades da população, na área de vigilância e atenção à saúde. “Inclusive, a necessidade de um melhor esclarecimento por parte das áreas técnicas quanto aos parâmetros utilizados para as pactuações”, frisou.

Na reunião, ainda foram apresentados e deliberados os contratos de credenciamento que devem ser renovados entre a rede municipal e empresas especializadas para prestação de serviços de saúde na cidade, bem como relatório detalhado das ações da saúde municipal no 3º quadrimestre de 2017.

Sispacto

O Sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde no Departamento de Informática do SUS (DATASUS), com o intuito de unificar o cadastramento dos usuários aos sistemas Web do Ministério da Saúde.

Com o Sispacto, fica garantida a credibilidade e a agilidade na transmissão das informações de saúde, bem como os acordos dos resultados a serem alcançados durante o ano. Com essas informações na base de dados, são emitidos relatórios e indicadores de saúde, por municípios, regiões, estados, de acordo com faixas etárias, tipos de doenças, causa mortIs, deficiências e pontos fortes na área de saúde em todos os locais.