PGJ é enfático ao afirmar necessidade de contenção de gastos no MPE

Flávio Herculano

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, aproveitou a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça desta segunda-feira, 4, para promover um diálogo sobre a administração do Ministério Público Estadual (MPE). Ele foi enfático ao afirmar que o momento exige o máximo de austeridade.

Segundo o chefe do MPE, é necessária a compreensão e, sobretudo, a participação efetiva de todos, membros e servidores, na contenção dos gastos referentes ao custeio, o que envolve diárias, passagens, combustíveis, energia, água, telefone e material para impressão, entre outros.

José Omar também explicou que uma queda na arrecadação do Estado levou o MPE a atingir recentemente o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento, já que a despesa com pessoal é proporcional à Receita Corrente Líquida (RCL). Diante desse quadro, o PGJ explicou que pode ser necessária a readequação de equipes.

Também em razão da crise financeira que tem afetado o Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça explicou que, neste ano de 2018, não será efetivado o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da instituição.