Coordenador do Caopij compõe Grupo de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente do CNMP

Daianne Fernandes

O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi designado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para compor, no período de um ano, o Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Escuta Protegida), junto à Comissão da Infância e Juventude.

De acordo com o Promotor de Justiça, o GT decorre de um trabalho realizado junto à Comissão Permanente da Infância e Juventude, onde foi discutida a Lei 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, especialmente no que tange à implantação da escuta especializada e do depoimento especial.

“São situações que precisam de um diálogo interinstitucional, principalmente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a infraestrutura necessária e a contratação de profissionais especializados sejam efetivadas”, afirmou Sidney Fiori.

O Promotor de Justiça irá compor o grupo, junto com outros seis integrantes de Ministérios Públicos Estaduais. A portaria do CNMP com a designação já foi publicada. (com informações da Ascom/ATMP)