ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Portaria 1277/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Lotação - Letícia Vieira de Morais - Sede das Promotorias de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 1276/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Lotação - Alderina Mendes da Silva - 2ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1275/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Lotação - Josiane Marinho Queiróz Dutra - 2ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1274/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Lotação - Marina Azevedo Machado Mesquita - 2ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1273/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Lotação - Luciana Pinheiro de Morais Rodrigues - 2ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1272/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação de Exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 8ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1271/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designar - Alderina Mendes da Silva - Função de Assistente de Gabinete - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1270/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Nomear - Josiane Marinho Queiroz Dutra - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1269/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Nomear - Marina Azevedo Machado Mesquita - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1268/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Exonerar - Josiane Marinho Queiróz Dutra- Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1267/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Exonerar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1266/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Dispensar - Fabiana Oliveira dos Santos - Função de Assistente de Gabinete - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1265/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Exonerar - Rogéria Lima Santos de Lemos e Cunha - Assessor de Procuradoria de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1264/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Exonerar - Benedicto José Ismael Neto - Assessor de Procuradoria de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1263/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1262/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 1ª PJ de Colinas do Tocantins - 30 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1261/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Port.1261.2024 - Designa servidores para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV)
EM VIGOR
Portaria 1260/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação - João Edson de Souza - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1259/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação - Agnel Rosa dos Santos Póvoa para para Compor o CETI em Substituição a Ernandes Rodrigues da Silva
EM VIGOR