ATOS E NORMAS
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Ato 115/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 114/2024
PUBLICAÇÂO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos servidores aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 113/2024
PUBLICAÇÂO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos membros aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 112/2024
PUBLICAÇÂO EM: 27/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2054)
Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2025
EM VIGOR
Ato 111/2024
PUBLICAÇÂO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Ananás - 26 e 27/11/2024
EM VIGOR
Ato 110/2024
PUBLICAÇÂO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - 25 e 26 de novembro de 2024
EM VIGOR
Ato 108/2024
PUBLICAÇÂO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de novembro de 2024
EM VIGOR
Ato 107/2024
PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Goiatins - 14 de novembro 2024
EM VIGOR
Ato 106/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Concede aposentadoria por invalidez - João Bosco de Oliveira
EM VIGOR
Ato 0105/2024
PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Ato.105.2024 - Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arapoema, em razão da interrupção do formecimento de energia - 12.11.2024
EM VIGOR
Ato 104/2024
PUBLICAÇÂO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
Promover por Antiguidade o 24º Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO ao Cargo de 2º Procurador de Justiça
EM VIGOR
Ato 103/2024
PUBLICAÇÂO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Dispõe sobre o Laboratório de Inovação do MPTO (Salto/MP)
EM VIGOR
Ato 102/2024
PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 069.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos membros do MPTO"
EM VIGOR
Ato 101/2024
PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 063.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos servidores dos Quadros Auxiliares do MPTO"
EM VIGOR
Ato 100/2024
PUBLICAÇÂO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Altera "ad referendum" do Colégio de Procuradores de Justiça as atribuições da 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi - Revoga em parte os Atos PGJ n. 058/2025 e 068/2016
EM VIGOR
Ato 099/2024
PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Ato.099.2024 - Transfere para dia 1º de novembro 2024 o feriado do dia do servidor público
EM VIGOR
Ato 098/2024
PUBLICAÇÂO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Ato 097/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Regulamenta o serviço de cumprimento de diligências no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 096/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Remover por Antiguidade o 13º Promotor de Justiça Araguaína LUCIANO CESAR CASAROTI cargo de 1º Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR