ATOS E NORMAS
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Ato 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 27 de março 2025
EM VIGOR
Ato 25/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 26 de março 2025
EM VIGOR
Ato 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Transfere os Pontos facultativos de 11.08 e 28.10.2025
EM VIGOR
Ato 022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Altera o Ato PGJ n. 060/2014, que “Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, o pagamento de gratificação por magistério e indenização por instrutoria.
EM VIGOR
Ato 021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Estabilização de servidora MPE-TO - Joyce Brasil Fonceca Amorim
EM VIGOR
Ato 020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Altera o Ato PGJ n. 037/2022, que “Regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito…
EM VIGOR
Ato 019/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Alvorada - 10 de março 2025
EM VIGOR
Ato 018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Concede aposentadoria por invalidez - William Lemes Gomes
EM VIGOR
Ato 017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Estabelece Pontos facultativos dia 05.03.2025
EM VIGOR
Ato 16/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Cessão do servidor Alan Furtado Silva - TJ-TO
EM VIGOR
Ato 015/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 014/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Revogar cessão do servidor Alan Furtado Silva
EM VIGOR
Ato 013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis - 13 e 14 de fevereiro 2025
EM VIGOR
Ato 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2024
EM VIGOR
Ato 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis - 11 e 12 de fevereiro 2025
EM VIGOR
Ato 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Disciplina o procedimento administrativo destinado à realização de contramedidas de vigilância técnica (CMVT) no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR
Ato 009/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 101, de 16 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a substituição de Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Área, no âmbito do Ministério Público d…
EM VIGOR
Ato 008/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 053/2024, que Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de avaliação especial e periódica de desempenho dos servidores dos quadros auxiliares do Minist…
EM VIGOR
Ato 007/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 044/2022 - Regulamenta as diretrizes para planejamento inicial das contratações e PCA
EM VIGOR