ATOS E NORMAS
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Ato 002/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 7 de janeiro 2025
EM VIGOR
Ato 121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2072)
Altera valor do auxílio-alimentação - retroativo à janeiro 2024
EM VIGOR
Ato 120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Xambioá - 18 de dezembro 2024
EM VIGOR
Ato 119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO durante janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Estabelece Pontos facultativos 2024
EM VIGOR
Ato 117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Institui a identidade visual do MPTO
EM VIGOR
Ato 116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital - Revoga Ato PGJ n. 076.2024
EM VIGOR
Ato 115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos servidores aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos membros aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2054)
Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2025
EM VIGOR
Ato 111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Ananás - 26 e 27/11/2024
EM VIGOR
Ato 110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - 25 e 26 de novembro de 2024
EM VIGOR
Ato 108/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de novembro de 2024
EM VIGOR
Ato 107/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Goiatins - 14 de novembro 2024
EM VIGOR
Ato 106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Concede aposentadoria por invalidez - João Bosco de Oliveira
EM VIGOR
Ato 0105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Ato.105.2024 - Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arapoema, em razão da interrupção do formecimento de energia - 12.11.2024
EM VIGOR
Ato 104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
Promover por Antiguidade o 24º Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO ao Cargo de 2º Procurador de Justiça
EM VIGOR