ATOS E NORMAS
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(Acesso restrito) RESOLUÇÃO N. 008/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 001/2022, que “Regulamenta os critérios para licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por exercício cumulativo de cargo ou função no âmbito do MPTO.”.
RESOLUÇÃO 007/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 003/2024, que “Regulamenta a Recomendação n. 91/2022, do CNMP, no âmbito do MPTO.\".
RESOLUÇÃO N. 006/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 003/2022, que “Regulamenta os critérios para licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por plantão ministerial no âmbito do MPTO”.
RESOLUÇÃO N. 005/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 001/2022, que “Regulamenta os critérios para licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por exercício cumulativo de cargo ou função no âmbito do MPTO”.
RESOLUÇÃO n. 004/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 005/2024, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do CESAF-ESMP\".
RESOLUÇÃO n. 003/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 005/2020, que “Dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do MPTO”.
RESOLUÇÃO n. 002/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 001/2022, que “Regulamenta os critérios para licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por exercício cumulativo de cargo ou função no âmbito do MPTO”.
RESOLUÇÃO n. 001/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 001/2006 - Quantitativo de cargos de apoio técnico-administrativo.
Resolução n. 005/2024/CPJ - Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MPTO.
Resolução n. 004/2024/CPJ - Altera o art. 7º da Resolução CPJ n. 003/2024 que regulamenta a Recomendação n. 91/2022/CNMP, no âmbito do MPTO.
Resolução n. 002/2024/CPJ - Altera o art. 70 da Resolução CPJ n. 002/2015, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do MPETO”.
Resolução n. 001/2024/CPJ - Altera os artigos 1º e 3º da Resolução CPJ n. 004/2021, que “Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores, ativos, inativos e pensionistas do MPETO”.
Resolução n. 006/2023/CPJ - Altera o art. 2º da Resolução CPJ n. 003/2023, que \"Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPTO.\".
Resolução n. 005/2023/CPJ - Dispõe sobre o Regimento Interno da Biblioteca José Maria da Silva Júnior, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MPTO (CESAF- ESMP).
Resolução n. 004/2023/CPJ - Altera a Resolução n. 001/2006/CPJ, que “Dispõe sobre a regulamentação da organização, atribuição e quantitativo dos Cargos de Apoio Técnico-Administrativo das unidades administrativas do MPE-TO”.
Resolução n. 002/2023/CPJ - Disciplina critérios para concessão da licença-prêmio aos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Resolução n. 001/2023/CPJ - Institui e disciplina a distribuição dos processos judiciais de 2ª Instância no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.