ATOS E NORMAS
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Portaria 1802/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 10 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1801/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Designar - Caio Rubem da Silva Patury - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 21 a 28 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1800/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Designar - Mayana Araújo Cunha Tomain - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 21 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1799/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Lotação - Mônica Cristina Sousa Oliveira - Departamento de Finanças e Contabilidade - A partir de 6 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1798/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Institui - Comissão Organizadora do “8º Prêmio Ministério Público de Jornalismo”
EM VIGOR
Portaria 1796/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Jorge Miguel Morais Leite
EM VIGOR
Portaria 1795/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Tornar sem efeito - Nomeação de Lucas dos Santos Zenkner - Técnico Ministerial – Área de atuação - Assistência Administrativa - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos …
EM VIGOR
Portaria 1794/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2278)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Tribunal do Júri - Palmas - 10 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1793/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Designar - Marianna de Andrade Melo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10.11.2025 - 2ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1792/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0018092
EM VIGOR
Portaria 1791/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Alterar a Port. 991.2025 - Escala de plantão - 2º semestre - servidores lotados no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - Revoga Port. 1406.2025 e Torn…
EM VIGOR
Portaria 1790/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Lotação - Maria Eduarda Nazareno Aires - Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - A partir de 6 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1789/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimentos Extrajudiciais n. 2025.0018075
EM VIGOR
Portaria 1788/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Nomear - Maria Eduarda Nazareno Aires - Encarregado de Área - DAM 4 - A partir de 6 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1787/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 27 e 28 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1786/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2277)
Designar - Paula Cristina de Moura Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 14.11.2025 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1785/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Hellen Cristina Correa Aires - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1784/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 24 a 28.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1783/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 3ª Regional - 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 07.11 a 14.11.2025
EM VIGOR