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14126 resultados encontrados.

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Portaria 1691/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação - Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína - 14.12.2024 a 14.12.2025
EM VIGOR
Portaria 1690/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1690.2024 - Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 29ª PJ da Capital - 12 e 13 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1689/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1689.2024 - DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001351/2024-44
EM VIGOR
Portaria 1688/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 99, 100, 103 e 104 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1686/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar Gestor de Contrato - Keila Fernandes
EM VIGOR
Portaria 1685/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação de Exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 20ª Promotoria de Justiça da Capital - a partir de 16.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1684/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1684.2024 - Designação Promotor Sidney Fiore para responder cumulativamente pela 9ª PJ da Capital - 14 a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1683/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1683.2024 - Designação Promotora Jaqueline Orofino para responder cumulativamente pela 9ª PJ da Capital - 12 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1681/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - recesso natalino 20.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1680/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 29.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1679/2024
PUBLICAÇÂO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação - 11º PJ da Capital - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2024.0006676 - Oriundo da 10 PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1678/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miracema - 12.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1677/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Port.1677.2024 - Designação Promotor Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela 3ª PJ da Capital - 11 a 18 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1676/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2025 - Janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 1675/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2025 - Janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 1674/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 11.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1673/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Revogar a Portaria n. 981/2020, que designou o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para Chefia de Gabinete
EM VIGOR
Portaria 1672/2024
PUBLICAÇÂO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Revogar a Portaria n. 073/2022, que designou o Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para função de Coordenador do Naprom
EM VIGOR
Portaria 1671/2024
PUBLICAÇÂO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Lotação - Priscilla Santos Meira - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 1670/2024
PUBLICAÇÂO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2647934/TO (2024/186400-5)
EM VIGOR