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Portaria 1848/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Designação - Gustavo Schult Júnior para responder, cumulativamente, pela 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 18, 19 e 24 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1847/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Dispensar do serviço voluntário - Patrícia Santos da Silva Borges - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1846/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição - Encarregado de Área - 7 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1845/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Lotação - Sergio Silva Junior - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância.
EM VIGOR
Portaria 1844/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Designar - Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17.11 - 5ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - Revoga a Port. 1818.2025
EM VIGOR
Portaria 1843/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Lotação e designação de exercício - Wecleson Brandão da Silva - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1841/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento de Contratações (Eplacon),, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1511.0001183/2025-34
EM VIGOR
Portaria 1840/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Retificar a Port. 1642/2025- Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 06/10 a 04/11/2025 e 22/10/2025 à 05/11/2025
EM VIGOR
Portaria 1839/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - STF - Resp 22352871 ( 2025/0367414-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1838/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Designação - Octahydes Ballan Júnior - Tribunal do Júri - Palmas - 17 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1837/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2282)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - 1ª e 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1836/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2282)
Designar - RAFAEL RODRIGUES DO SANTOS - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17.11 - 7ª Regional - 2ª Promotoria de Justiça de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1835/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2282)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 7ª Regional - 3ª e 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1834/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2282)
Designar - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17.11 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
EM VIGOR
Portaria 1833/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2283)
Tornar sem efeito a Portaria n. 1812.2025 - Indica Murilo Ribeiro Brito para Câmara Técnica do COEMA - Biênio 2024/2026
EM VIGOR
Portaria 1832/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2282)
- Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 1ª Regional -20ª PJ Capital x 1ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1831/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2282)
Designação - Ricardo Alves Peres para responder, cumulativamente, pela 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 25 de novembro a 14 de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1830/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2281)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 4ª Regional - 1ª PJ de Taguatinga x 1ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 1829/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2281)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Hellen Amanda Porfirio …
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