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Portaria 1889/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - STF - AREsp 2985623 (2025/0253281-6) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1888/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Rhander Lima Teixeira - Audiências- 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 26 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1887/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Rhander Lima Teixeira - Audiências- 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 24 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1886/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos n. 2025.0018876 e n. 2025.0018877
EM VIGOR
Portaria 1885/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Rhander Lima Teixeira - Audiências- 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 19 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1884/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Cristalândia - 19 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1883/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 2ª Regional - PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 1882/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Revoga a Portaria n. 1717.2025 - Ratificar atuação dos servidores Vilany Prazeres da Silva Castaño e Ileana Gomes Moraes - Eleição Conselho Tutelar Centenário 26.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1881/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 27ª PJC x 26ª PJC
EM VIGOR
Portaria 1880/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 24 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1879/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2286)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 24.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1878/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Coordenação das Promotorias de Justiça de Porto Nacional - 18.11.2025 a 18.11.2026
EM VIGOR
Portaria 1877/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Designação Airton Amilcar Machado Momo para responder cumulativa e conjuntamente pela 1ª PJ de Araguaína - a partir de 18 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1876/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Colméia - 18.11.2025 a 18.11.2026
EM VIGOR
Portaria 1875/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indica servidores para Câmara Técnica Permanente de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Biênio 2025/2027
EM VIGOR
Portaria 1874/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Matheus Eurico Borges Carneiro - 16ª ZE - Colméia - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR
Portaria 1873/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Priscilla Karla Stival Ferreira - 28ª ZE - Miranorte e Araguacema - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR
Portaria 1872/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Jeniffer Medradon Ribeiro Siqueira - 32ª ZE - Arapoema - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025 e revoga a portaria n. 1714.2025
EM VIGOR
Portaria 1871/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2285)
Indicação Eleitoral - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - 8ª ZE - Filadélfia - a partir de 18 de novembro de 2025 - Altera a Portaria 1514.2025
EM VIGOR