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Portaria 1448/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Port.1448.2025 - Designação - Valéria Santos da Mata - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 19 a 22 /09/2025 de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1447/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Designação - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - Audiência - 13ª PJ de Araguaína - 15 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1446/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - Comarca das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso - 16 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1445/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes e Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Cristalândia - 16 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1444/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Analista Ministerial Especializado – Área de Atuação: Ciências Contábeis -…
EM VIGOR
Portaria 1443/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 16.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1442/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2238)
Nomear - Marianna de Andrade Melo - Assessor Ministerial - DAM 2 - A partir de 15 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1441/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2238)
Exonerar - Villy Guimarães Costa Borges - Assessor Ministerial - A partir de 15 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1440/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2238)
Designação - Manoel Eugênio Gonçalves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 12 a 15 de setembro de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1439/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2238)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - REsp 2142367/TO (2024/0163915-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1438/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2238)
Designação - Rafael Alamy - Tribunal do Júri - Palmas - 15.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1437/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2238)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 15.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1436/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2237)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1340.0000711/2025-17
EM VIGOR
Portaria 1435/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2237)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - STF - HC 975187 (2025/0011418-8)
EM VIGOR
Portaria 1434/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2237)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 4ª Regional - 2ª PJ de Dianópolis x 1ª PJ de Taguatinga
EM VIGOR
Portaria 1433/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2237)
Designação de exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 5ª PJ de Araguaína - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1432/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Lotação - Ives Rangel Queiroz Bispo - Gaeco
EM VIGOR
Portaria 1431/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Designação - Melissa Caroline Morais Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 12 a 15 /09/2025 de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1430/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 1ª Promotoria de Justiça de Miracema - 10 de setembro de 2025
EM VIGOR