ATOS E NORMAS
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15232 resultados encontrados.
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Portaria 1034/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2187)
Indicação Eleitoral - Mês de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2187)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 30.06 a 06.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Lotação e Designação de Exercício - Everton Arsego Lima - Lotar na Sede da PJ de Miranorte e Designar para Sede da PJ de Miracema
EM VIGOR
Portaria 1024/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Designar - Yasmim Lopes Martins - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 27 a 30 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Nomear - Renara Nunes de Almeida - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Exonerar - WEBERTH ERIK ANOLAR SIRQUEIRA - Assessor Ministerial DAM 2
EM VIGOR
Portaria 1021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Tornar sem efeito - nomeação de RENARA NUNES DE ALMEIDA - Assessor Ministerial DAM2
EM VIGOR
Portaria 1020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 7ª Regional - 2ª PJ Pedro Afonso x 1ª PJ Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 1019/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 26/06/2025
EM VIGOR
Portaria 1018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designação Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativa pela 11ª PJ da Capital - 1 a 4 e 7 a 08/07/2025
REVOGADO
Portaria 1018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Designação Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativa pela 11ª PJ da Capital - 1 a 4 e 7 a 08/07/2025
EM VIGOR
Portaria 1017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2913945 (2025/0138989-6) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1016/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designação - Melissa Caroline Morais Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 27 a 30 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1015/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 04 a 11.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1014/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Revoga Portaria n. 950.2025 - Designar - Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 27.06 a 04.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 4ª Regional - 2ª PJ de Arraias x 2ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designar a Comissão de Inventário e Avaliação 2025 - Revogar a Portaria n. 199.2025 - Inclusão do servidor Ronnan Oliveira Arêdes e outros
EM VIGOR
Portaria 1011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Sonia Marcia Goncalves- Da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Fabiola Barbosa Moura Zanetti - Da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR