ATOS E NORMAS
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Portaria 1051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 8ª Regional - PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO BICO DO PAPAGAIO x PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XAMBIOÁ
EM VIGOR
Portaria 1050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 03 e 04/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 26.06.2025
EM VIGOR
Portaria 1048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Designar - Amílton José Almeida - Substituição ao encarregado de área - Walker Iury Sousa da Silva - 07/07 a 04/08
EM VIGOR
Portaria 1047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designação Isadora Sampaio Mendonça e Charles Miranda Santos para responderem cumulativa e conjuntamente pela 13ª PJ de Araguaína - 1º a 30 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1046/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - PJ de Arapoema - 2 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar - Nilzete Maria Feitoza Silva Alves - Substituição ao encarregado da área - 1º a 12 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - HC 1010981 (2025/0214549-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Ratificar Atuação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Audiências - 1ª PJ de Miracema- 24 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2142367 (2024/0163915-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 28/07 a 01/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 04.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1039/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 03.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1038/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 02.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1037/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 01.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1036/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Ratificar a atuação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 30.06.2025
EM VIGOR
Portaria 1034/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2187)
Indicação Eleitoral - Mês de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1033/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Alterar - Escala de plantão - 2º semestre - servidores lotados no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 1032/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição ao Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 07 a 14 de julho
EM VIGOR