ATOS E NORMAS
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Portaria 1680/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 17.10 a 20.10 - 8ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1679/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência - 13ª PJ da Capital - 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1678/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 13ª PJ da Capital - 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1677/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Frederico F. Frota - Apoio ao plantão administrativo - 18 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1676/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Fábio Castro Araújo - Apoio ao plantão administrativo - 18 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1675/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 2ª Regional - 2ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1674/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional x 6ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1673/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Sarah Rebeca Barbosa Alves Duarte - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.10 a 03.11 - 8ª Regional - Ananás
EM VIGOR
Portaria 1672/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designar - Paulo Victor Melo Fernandes - FC 5 - Assistente de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1671/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 20.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1670/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - LEANDRO BATISTA DA SILVA CASTRO - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 17 a 20/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1669/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 17 a 20/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1668/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1667/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Luiz Felipe da Silva So…
EM VIGOR
Portaria 1666/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Geovana Freitas Sousa Lima Tavares - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 17 a 20/10/2025 - 3ª Regional - Alvorada
EM VIGOR
Portaria 1665/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Lotação - Paulo Victor Melo Fernandes - Diretoria de Comunicação Social - DICOM
EM VIGOR
Portaria 1664/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi- Tribunal do Júri - Atuação Conjunta - Dianópolis- 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1663/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 15ª PJC x 28ª PJC
EM VIGOR
Portaria 1662/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Exonerar - A Pedido - Airlander Bruno Silva Barros - TÉCNICO MINISTERIAL ESPECIALIZADO - Assistência Administrativa - A partir de 16 de outubro de 2025
EM VIGOR