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Portaria 441/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências - 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 440/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2202651 (2024/0392001-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 439/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional- 02/04/2025
EM VIGOR
Portaria 438/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 03/04/2025
EM VIGOR
Portaria 437/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Jales Barros, Marcelo de Deus e Raquel Oliveira, Daianne Fernandes e Denise Soares - Apoio ao plantão administrativo - 4 a 07.04.2025
EM VIGOR
Portaria 435/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação Jeniffer Medrado para responder cumulativa e conjuntamente pela 1ª PJ de Araguaína - a partir de 01/04/2025
EM VIGOR
Portaria 434/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 2 meses a partir de 05/04/2025
EM VIGOR
Portaria 433/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de abril de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 432/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação de Comissão Permanente de Documentos Sigilosos do Ministério Público do Estado do Tocantins – CPDS
EM VIGOR
Portaria 431/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação - Elaine Palma Castanho - 19ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 430/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Indicar Weruska Rezende Fuso e Cynthia Assis de Paula, como titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins - Revoga Port. 1477.2024
EM VIGOR
Portaria 429/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação e Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Naprom
EM VIGOR
Portaria 428/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Art. 1º ESTABELECER lotação ao servidor EDSON KAYQUE BATISTA DE SOUZA, matrícula n. 121015, na Diretoria de Expediente.
EM VIGOR
Portaria 427/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação - Márcio Amadeu Lopes de Oliveira - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS)
EM VIGOR
Portaria 426/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Designação - Jacqueline Orofino para responder, cumulativamente, pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de XX de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 424/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Lotação - Antonio David Souza de Vasconcelos Junior - Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR
Portaria 422/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Indicar - João Edson de Souza e Luma Gomides de Souza - para compor o Comitê Estadual de Políticas Penais (Pena Justa)
EM VIGOR
Portaria 421/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Indicar - Luma Gomides de Souza e Rafael Pinto Alamy - Conselho Penitenciário Estadual - Revoga Portaria n. 507.2024
EM VIGOR
Portaria 420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - Fábio Puerro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR